Quem planeja ser dono do próprio negócio em 2024 irá poupar pelo menos 7h de seu tempo para oficializar a abertura de sua empresa em Mato Grosso, que caiu de 22h para 15h. A redução, que representa uma economia de 32% do tempo do empreendedor, só foi possível após os 141 municípios do estado serem integrados à Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) – sistema informatizado para registro e legalização de empresas de todo país. No Brasil, a média atual de formalização de empresas é de 1 dia e 10 horas.
A integração de 100% dos municípios do estado ao sistema, concluída em setembro de 2023 foi resultado de um trabalho conjunto entre o Sebrae/MT (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Mato Grosso) e a Sedec-MT (Secretaria Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso), por meio da Jucemat (Junta Comercial de Mato Grosso). Mato Grosso está entre os primeiros estados brasileiros a atingir a totalidade de municípios integrados ao sistema.
“Além do Sebrae/MT, vários órgãos e entidades trabalharam juntos em prol dessa baixa do tempo de abertura. Porém, um dos pontos que influenciou na queda do indicador de redução do tempo de abertura foi a integração dos municípios à Redesim. Então hoje nós temos, também foi um outro marco do nosso trabalho ao longo desse ano”, ressaltou Mayra Piovesan, gestora de Políticas Públicas e Cidades Empreendedoras Sustentáveis do Sebrae/MT.
Ao serem integrados, os municípios passam a ter processos mais rápidos em que poderão fazer dispensas diretas de alvarás para empresas de baixo impacto; concentrar-se nas vigilâncias e inspeções apenas nos empreendimentos em que a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAEs) são necessárias.
A queda no tempo de formalização de empresas em Mato Grosso cumpriu um dos objetivos da Redesim, que é a desburocratização dos processos. “A Redesim é uma rede de simplificação, criada para desburocratizar os processos como registros, inscrições, alterações e baixas das empresas. Tudo isso dentro de um sistema”, explica a gestora.
Além disso, a desburocratização dos processos acarreta na redução de custos para o empreendedor. “Outra vantagem é a autonomia do empreendedor, pois antes da Redesim, muitos pagavam uma espécie de ‘atravessador’, uma pessoa que reunia toda a documentação e vinha até à Cuiabá, para fazer esse processo na Junta Comercial, e hoje, com o sistema integrado, não precisa mais, o empresário tem autonomia para ir até a Prefeitura e fazer todo o processo sem custos”, diz.