Se você mora em Várzea Grande ou tem um conhecido que reside no município, sabe que a principal reclamação é a falta de água. Imagine ter que sair de casa sem tomar banho, louça acumulando na pia, privada suja, entre tantas outras coisas que são um tormento pela falta de abastecimento. São histórias comuns de quem escolheu a Cidade Industrial para morar, e claro, não possui condições para ter um poço artesiano.
Mas quem escolheu Várzea Grande para empreender tem mais um dissabor: o sistema tributário que é de 1991, ou seja, há 33 anos SEM REVISÃO! A economia continua a mesma? A moeda é a mesma? O sistema de arrecadação é o mesmo? Com certeza não! Mas a Secretaria Municipal de Fazenda parece que parou no tempo, pois é totalmente engessada.
Caso o empreendedor erre alguma nota fiscal tem que pedir uma carta para o cliente, na qual ele “autoriza” a Secretaria Municipal de Fazenda a cancelar a nota fiscal (pré-histórico, né?!).
Calcula o tempo que isso pode levar, e se a nota for emitida no último dia do mês, o empresário já tomou o prejuízo e deve pagar o imposto. Para piorar, imagina uma empresa que possua um elevado volume de notas fiscais diárias, o sufoco que é....um pesadelo de qualquer empresário, e também para seus contadores!
Sem contar, os problemas com documentos que precisam ser entregues pessoalmente na Prefeitura, com tudo isso acontecendo em tempos de arquivos em PDF, home office e reuniões por vídeo, onde todo mundo está digitalizado!
Além disso, a Secretaria Municipal de Fazenda não distingue empresas em Domicílio Fiscal de empresa Porta Aberta, a diferença é que uma não recebe clientes presencialmente, e a outra sim!
Em Cuiabá, a taxa de Alvará para empresas de Domicílio Fiscal é em média de R$ 100,00, já em Várzea Grande, a pasta de arrecadação entende que não há diferença entre Domicílio Fiscal de empresa Porta Aberta, e dependendo da região, o alvará passa de mil reais, ou seja, trava qualquer empreendedor de querer vir para o município.
Imagine a situação de pessoas que foram obrigadas a trabalhar remotamente em casa, e que precisaram se regularizar durante a pandemia, sendo obrigadas a pagar taxas de alvará, licenciamento e tudo mais, com valores equivalentes a uma loja que atende centenas de pessoas por dia? Tem lógica isso?
É tanta burocracia, que nos faz entender o porquê do título de “Cidade Moratória” faz mais sentido do que “Cidade Industrial”.
A conta é básica, sem empresas, não há arrecadação de impostos, sem impostos, não há possibilidades de investimentos, travando a geração de empregos, renda e riquezas! Uma conta bem básica para qualquer gestor público, mas que ninguém faz há mais de 30 anos!
Basta analisar os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), de janeiro a dezembro de 2023, Várzea Grande ficou em 3º lugar no ranking das cidades com maior número de empregos formais, foram 30.807 admissões e 27.918 demissões, um resultado bem abaixo de Cuiabá, que figura em 1º lugar com 123 mil contratações e 115 mil demissões, e Rondonópolis que teve o segundo melhor resultado em 2023 com 52.543 admissões e 48.640 demissões.
De acordo com o Censo 2022, Várzea Grande é maior que Rondonópolis, enquanto a “Cidade Industrial” tem 299.472 habitantes, a “Portal do Agronegócio” tem 244.897. Contudo, enquanto a distância geográfica pode ser considerada pequena, pouco mais de 200 km, a diferença de fundação é centenária, 121 anos - separam um município do outro, enquanto Várzea Grande registra 191 anos, Rondonópolis tem apenas 70 anos. E a renda média anual das pessoas? Enquanto má Cidade Industrial é cerca de R$ 30 mil, em Rondonópolis ultrapassa os R$ 50 mil.
O primeiro passo para mudar esse cenário é cuidar do saneamento básico, água e esgoto são um dos primeiros direitos básicos de qualquer cidadão. Em segundo, atualizar essa vergonha que é o atual Código Tributário para manter os atuais empreendedores a atrair novos, e consequentemente, todos os demais itens necessários para um desenvolvimento serão conquistados.
Stephanie Romero é comunicóloga e moradora de Várzea Grande