A funcionária Regina Santana da Silva Fernandes, de 41 anos, que foi demitida após raspar a cabeça em razão de sua iniciação religiosa - fruto de um ritual de iniciação no Candomblé -, entrou com uma ação contra a empresa terceirizada de limpeza de Cuiabá, alegando intolerância religiosa e racismo.
Regina acusa os antigos empregadores de terem cometidos assédio moral, injúria e preconceito racial. Entre eles, estão o assédio moral vertical, por haver humilhação e exposição por parte de um superior hierárquico direto; assédio moral organizacional, por ter sido submetida a diversos constrangimentos, sendo rebaixada do cargo que ocupava e recebendo ordens rígidas; e assédio moral estratégico, após receber funções que iam contra seu perfil de trabalho, para que ela entendesse que não pertencia ao perfil desejado pela empresa.
A advogada Crea Márcia Ferreira de Souza, que faz a defesa da vítima, entrou com representação no Tribunal Regional do Trabalho, pedindo indenização de R$ 345, 5 mil por danos morais.
Procurada, a empresa afirma que só se pronunciará nos autos do processo. A gerente não quis se manifestar.
No processo, Regina afirma que soube da sua demissão, em virtude da discriminação, pelos colegas de trabalho. Ela relata que foi chamada à sala da supervisora, onde foi forçada a retirar a touca que escondia o corte de cabelo e passou a ouvir os insultos à sua raça e religião.
Ainda no documento, Regina afirma que ouviu frases de cunho preconceituoso como "além de ser negra é macumbeira", "pessoa da sua cor e aindda macumbeira, não pode participar do quadro da empresa" e que não adiantaria abrir uma ação já que a empresa já possuía diversos processos, mas não havia perdido nenhum.
Ela argumenta ainda que como a ex-funcionária recebeu atestado médico em função de problemas de saúde após acidente de trabalho não comunicado pela empresa, e pela saúde mental fragilizada, não houve assinatura de desligamento e a empresa não fez o pagamento de nenhum valor rescisório.
Entenda o caso
Um dia depois que voltou a trabalhar, Regina foi ao banheiro, e sem perceber foi vista pela sua supervisora, que a viu sem toca e a questionou o porquê ela estava com a cabeça raspada. Ao indagar a funcionária, a responsável pelo setor chegou a perguntar se a colaboradora estava com câncer.
Regina respondeu que não estava doente, e em seguida, sua supervisora exclamou: "entendi" e, saiu do local indo direto para o escritório.
Depois do ocorrido, conforme é narrado em boletim de ocorrência registrado nesta terça-feira (22), na 1ª Delegacia de Polícia de Cuiabá, Regina foi chamada ao escritório no dia 17 deste mês, nove dias depois que tinha ocorrido a situação no banheiro.
Ao ser recebida no escritório da empresa – onde teve que esperar por 2h30 para ser atendida - Regina foi obrigada a tirar a toca da cabeça sob ordem da gerente. Com um olhar de reprovação a gerente disse que esse tipo de religião não cabia na empresa, pois além de ser "negra era macumbeira".
O constrangimento ainda continuou e a gerente afirmou que Regina tinha que "procurar Deus para se salvar" e ainda que pessoa da cor dela “e macumbeira não pode participar do quadro de funcionários da empresa”.
A gerente ainda intimidou Regina afirmando que nem adiantaria ela procurar pela Justiça, porque não daria em nada já que "a empresa possui vários processos e nunca perderam".
Regina foi obrigada ainda a assinar um aviso prévio que já estava com data de 11 de setembro, ou seja, seis dias antes da data que foi comunicada que seria demitida.