Antes de serem liberados para distribuição pelo Sistema Único de Saúde (SUS), especialistas analisam se medicamentos novos são iguais ou melhores aos tratamentos já disponíveis no SUS sob pena de colocar a vida da população em risco. Para realizar esse trabalho no Estado, em 2014, foi criada a Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica de Mato Grosso (CPFT). Os nomes membros da CPFT serão conhecidos nesta quinta-feira (19), durante o II Workshop sobre Avaliação de Tecnologias em Saúde como Ferramenta na Tomada de Decisão, organizado pelo Hospital Universitário Júlio Muller (HUJM-UFMT/Ebserh) e Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT).
As avaliações realizadas pelas comissões estaduais e a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) já trouxeram vários resultados positivos para a população. Remédios foram retirados de circulação porque comprometiam a saúde e outros receberam investimentos pelos bons resultados apresentados nas análises.
Em 2004, o medicamento VIOXX, anti-inflamatório, comercializado pela Merck Sharp & Dohme, foi retirado do mercado por seus efeitos colaterais cardiovasculares. A Traztuzumabe para câncer de mama é o exemplo oposto. A CONITEC emitiu um relatório técnico recomendando por unanimidade da equipe a incorporação do trastuzumabe para o tratamento do câncer de mama e, em 2012, a terapia começou a ser ofertada no SUS. A Organização Mundial de Saúde (OMS) entende que trastuzumabe é um medicamento essencial ao combate do câncer.
Fosfoetanolamina
Esta substância ganhou evidência na sociedade brasileira ao ser apresentada por pesquisadores de uma Universidade de São Paulo, como uma promessa de cura do câncer. Em 2015, depois de manifestações populares pedindo a liberação da substancia para consumo, a lei número 13.269, de 13 de abril de 2016 foi sancionada, autorizando o uso da substância fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna.
Em Mato Grosso, as pressões para o uso da fosfoetanolamina também foram grandes e pedidos judiciais desta substancia fizeram com que a CPFT se pronunciasse a respeito. A Comissão elaborou uma nota técnica, pautada em medicina baseada em evidência sobre o uso da fosfoetanolamina. O documento aponta que a substancia não poderia ser considerado um medicamento. Tampouco possuía segurança e eficácia comprovadas. A indicação para o uso desse produto poderia ser prejudicial ao paciente e induzir o abandono de terapias prescritas pela medicina tradicional.
Programação
8h - Abertura oficial
8h30 - Recepção dos novos membros da Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica
9h - Palestra: A Importância da Avaliação de Tecnologia em Saúde para Gestores. Palestrante: Dr. Lindemberg Assunção Costa (UFBA/EBSERSH)
10h - Coffee break
10h30 - Experiência do Uso da Avaliação de Tecnologia em Saúde na Tomada de Decisão. Palestrante: Dr. Lindemberg Assunção Costa (UFBA/EBSERSH)
12h - Intervalo para almoço
14h - Mesa redonda: Quais delineamentos de pesquisa utilizar numa ATS? Palestrante: Prof. Dr. Helder Cássio de Oliveira - CPFT-MT. Moderador: Dr. Lindemberg Assunção Costa
15h - Mesa redonda: Um olhar crítico para resultados de pesquisas em saúde. Palestrante: MS. Kelli Carneiro de Freitas Nakata - CPFT-MT. Moderadora: Esp. Luisa Daige Marques de Arruda
16h - Coffee break
16h30 - Praticando e disseminando ATS: a experiência de Mato Grosso. Palestrante: Profa. Dra. Neyres Zínia Taveira de Jesus - CPFT-MT.
17h30 às 18h - Considerações finais.