O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou a decisão que enviava Nataly Helen Martins Pereira a júri popular pelo assassinato de Emilly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, ocorrido em março deste ano. Os magistrados aceitaram o pedido da defesa e determinaram um exame de insanidade mental.
Na decisão, os desembargadores entenderam que o juiz se equivocou ao usar o suposto planejamento do crime como prova de que a ré estava mentalmente apta. Segundo eles, planejar algo não garante sanidade, e o magistrado não tem preparo técnico para fazer esse tipo de avaliação.
O Tribunal também destacou que a defesa apresentou prontuários médicos e relatório psiquiátrico elaborados por profissionais do sistema prisional, que indicam o uso contínuo de medicamentos psicotrópicos e acompanhamento regular com psicólogo e psiquiatra.
A decisão ressalta que a instauração do incidente de insanidade mental não implica, automaticamente, no reconhecimento de inimputabilidade ou semi-imputabilidade, mas apenas garante que a questão seja analisada de forma técnica e assegure o direito à ampla defesa.
O caso
Nataly Helen Martins Pereira, de 25 anos, confessou à polícia ter assassinado a adolescente Emilly Azevedo Senam de 16 anos, que estava grávida de 9 meses. Ela disse que cometeu o crime porque queria ficar com o bebê depois de ter sofrido dois abortos seguidos e disse que agiu sozinha, inocentando o então marido e outros dois homens que também tinham sido presos, mas foram soltos após o depoimento.
O caso começou quando Emilly saiu de casa no dia 12 de maio, em Várzea Grande, dizendo à família que iria buscar doações de roupa em Cuiabá. Mais tarde, Nataly Helen apareceu no hospital com um bebê recém-nascido, alegando que havia dado à luz em casa. No entanto, exames médicos revelaram que ela nunca esteve grávida, pois não apresentava sinais de parto recente e não possuía leite para amamentar.
Com informações de G1-MT