A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (18) para debater sobre a regulamentação da profissão de quiropraxista - tema do PL 114/15.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que solicitou o debate, lembra que o assunto já foi debatido em dois projetos de lei anteriores, sem que o parlamentares tenham chegado a uma conclusão a respeito. "Realizamos audiências públicas que orientaram a elaboração do parecer e o voto da Comissão de Educação contrário à aprovação", diz.
Segundo ela, duas instituições educacionais têm feito esforços evidentes para legalizar o ensino e a prática profissional da quiropraxia no Brasil. "Da mesma forma, são patentes as objeções dos conselhos profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e de Medicina à regulamentação desta profissão no Brasil", afirma.
Foram convidados para o debate: o presidente da Associação Médica Brasileira, Cesar Eduardo Fernandes; o reitor da Universidade Feevale - Novo Hamburgo (RS), Cléber Prodanov; e representantes do Conselho Federal de Medicina; do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional; da Associação Brasileira de Quiropraxia; e da Associação Brasileira de Fisioterapeutas Quiropraxistas.
O evento será realizado no plenário 8, às 14 horas, e terá transmissão interativa pelo e-Democracia.
Da Redação - AC