O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) publicou em suas redes sociais um vídeo em que utiliza a tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para expressar sua indignação com a atuação da Defensoria Pública do Estado.
Cattani questiona a forma como a Defensoria lida com casos de feminicídio, citando pedidos de diminuição de pena para o pedreiro Gilberto Rodrigues dos Anjos, de 34 anos, condenado a 225 anos de prisão em regime fechado pela chacina de mãe e filhas, ocorrida em novembro de 2023, em Sorriso. Ele também menciona o pedido de exame de sanidade mental para Lucas Franca Rodrigues, de 22 anos, preso neste domingo (24) por matar a esposa, Ana Paula Abreu, de 33 anos, em Sinop (497 km de Cuiabá), com pelo menos 20 facadas.
“A Defensoria Pública, que bate no peito e também diz que defende a causa das mulheres. A Defensoria Pública pediu a diminuição da pena daquele animal que entrou numa casa lá em Sorriso e matou e estuprou uma mãe e três filhas, uma, inclusive, com 10 anos de idade. Foi condenado a mais de 200 anos de prisão e hoje a Defensoria Pública pede a redução da pena desse cidadão. Aquela senhora que levou 20 facadas lá em Sinop, se eu não estiver enganado, estão pedindo um termo de demência do agressor. A minha filha está morta, o seu algoz, que deu nela mais de 40 facadas, está sendo defendido por essa instituição, que é uma instituição mato-grossense e está sujeita ao Estado do Mato Grosso”, disse.
Reconhecendo que todos têm direito à defesa, Cattani ressalta limites que, segundo ele, não deveriam ser ultrapassados, ao apontar que, em casos de réus confessos por crimes bárbaros, a Defensoria não deveria prestar serviço.
“Ah, mas é um direito do cidadão se defender. Eu acredito que esse direito não pode extrapolar. Esses casos são, em sua grande maioria, casos de réus confessos ou pegos em flagrante. São pessoas que fazem porque quiseram fazer. Nós temos que ter prioridades, nós temos que fazer com que a Defensoria Pública tenha critérios, para que não fale uma coisa e faça outra. Nós não podemos aceitar que um órgão do Governo do Estado, que está subordinado ao Governo do Estado e a essa casa como legisladora, possa defender quem faz isso. E parece que ninguém enxerga essa situação.”
O deputado ainda reforçou sua posição sobre o limite da atuação da Defensoria em casos graves:
“Então, como eu disse, eu sei que vai gerar discussão, que é um direito do advogado, que é um dever da Defensoria e não sei o que bababá, mas eu não consigo aceitar que se defenda um cidadão que estuprou uma menina de 10 anos, a sua irmã de 14, a outra de 16 e matou as três juntamente com a sua mãe. No outro dia foi junto com a polícia se fazer de vítima também, chorar junto com elas, até que foi descoberto que era o camarada, ele confessou de maneira fria e hoje está tendo a sua pena sendo contestada pela Defensoria.”