Presidente da Câmara de Cuiabá Juca do Guaraná Filho (MDB), tem sofrido pressões para utilizar os recursos programados para pagamento de verba indenizatória (VI), de outras formas, a fim de evitar que o dinheiro estipulado seja perdido. A decisão da juíza Célia Vidotti, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, que determinou a redução da VI de R$ 18 mil para R$ 9 mil, cria, em tese, uma ‘sobra’ de recursos no orçamento. [veja decisão AQUI]
Conversa de bastidores da Câmara, apontam que os vereadores de Cuiabá calculam que cerca de R$ 225 mil por mês ficariam disponíveis no orçamento da Câmara, uma vez que o valor já estava programado em lei já aprovada. O pedido da maioria dos vereadores é que este recurso mensal seja utilizado de outras formas para subsidiar gastos “estruturais”.
Conversa de bastidores da Câmara, apontam que os vereadores de Cuiabá calculam que cerca de R$ 225 mil por mês ficariam disponíveis no orçamento da Câmara, uma vez que o valor já estava programado em lei já aprovada.
Uma destas formas seria realocar os recursos em despesas do gabinete ou mesmo aumentando a VI do chefe de gabinete. Atualmente vereadores já recebem, indiretamente, recursos com os gastos que a Câmara possui de locação de automóveis, por exemplo.
Bastidores da politica, mostram, que a ideia seria liderada pelo vereador Chico 2000. As discussões tem andado na Câmara com certa celeridade. Isto porque vereadores se vêem como injustiçados em razão das diferenças do tratamento do judiciário em relação a Assembleia Legislativa, por exemplo.
No parlamento estadual, a verba indenizatória chega no valor de R$ 65 mil e é pouco contestada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Procurado pela reportagem para comentar sobre a pressão dos vereadores para utilizar o recurso previsto para VI derrubada de outras formas, o presidente do legislativo cuiabano afirmou que não teve qualquer conversa nesse sentido com seus colegas.
Ao O Bom da Notícia, Juca do Guaraná Filho defendeu que a Câmara precisa buscar o ‘bom direito’. Segundo o vereador, existe um entendimento de que todos os vereadores possuem o direito de receber a verba, da forma como estava estipulada antes, no valor de R$ 18 mil. Para o emedebista, é preciso que o judiciário reconheça que os salários dos vereadores estão defasados nos últimos anos.
“Desde que eu entrei, o salário é no valor de R$ 15 mil e ocorreram poucas alterações ao longo dos anos [...] Na verdade temos o entendimento de que temos um bom direito da questão da VI, nós vamos buscar o entendimento jurídico nesse sentido, até mesmo porque a demanda do vereador é muito grande. Convido a todos verem o quanto cada vereador trabalha aqui, nós vamos contar com a sensibilidade para que consigamos manter a VI nesse patamar”, afirmou Juca.