Após não comparecer pela segunda vez na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal, o deputado federal Coronel Assis (União-MT) rechaçou a ausência e os argumentos utilizados pelo ministro, que afirmou ter sido orientado a não responder a convocação por medo de “agressões físicas, morais e até por arma de fogo”.
“Será que todo mundo aqui é bandido? É criminoso? Não! Não nos meça com sua régua. Aqui somos homens e mulheres honrados, eleitos pelo povo e que temos todo o direito de questionar tudo o que vossa excelência faz e deixa de fazer lá no Ministério de Defesa e Segurança Pública. Então, precisa respeitar o que diz a Constituição Federal e o Regimento Interno dessa Casa”, rebateu Coronel Assis em discurso na tribuna nesta terça-feira (24).
A declaração de Dino ocorreu antes de ser iniciada a sessão marcada para as 9h (horário de Brasília), por meio de ofício endereçado ao presidente da Câmara, Arthur Lira, pedindo orientação sobre “qual conduta adotar” ante ao que chamou de “falta de capacidade e isenção” por parte do presidente da Comissão de Segurança, deputado Sanderson (PL-RS).
O ministro afirmou ainda que foi orientado a não atender à convocação alegando sofrer “risco de agressões físicas e morais, inclusive com ameaças de uso de arma de fogo”.
Os termos utilizados pelo ministro inflamaram os ânimos entre os deputados da oposição, que julgam a atitude uma afronta ao parlamento.
De acordo com o deputado federal Coronel Assis (União-MT), autor de um dos requerimentos para a convocação do ministro, há verdadeiro “tripúdio” com o Poder Público.
“Meu inteiro repúdio à falta injustificada do Ministro da Defesa e Segurança Pública, Flávio Dino, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inadmissível pensar que um convite da Procuradoria Geral da República tem mais peso constitucional do que a convocação feita por deputados federais. Mais uma vez o ministro tripudia o poder público”, declarou o deputado durante discurso na tribuna.
De acordo com o art. 50 da Constituição Federal, a ausência sem justificação adequada é considerada crime de responsabilidade. No dia 10 de outubro, Flávio Dino também não compareceu à audiência requerida pelos parlamentares da Comissão.