Cinco deputados estaduais teriam recebido o montante de R$ 186,6 mil em propina para não fazer vista grossa no contrato milionário da empresa EIG Mercados e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Trata-se de Baiano Filho (PSDB), José Domingos (PSD), Romoaldo Júnior (MDB), Nininho (PSD) e Wilson Santos (PSDB).
Pesa sobre o ex-deputado estadual João Malheiros a mesma acusação. Na legislatura passada ele teria recebido R$ 54 mil para não fiscalizar o referido contrato.
“Eles concorrem ou concorreram para as atividades da organização criminosa por, a despeito de terem plena consciência de que os contratos administrativos de delegação de serviços públicos pelo Detran-MT a empresas privadas são mantidos em razão do recebimento de vantagens indevidas por agentes públicos particulares integrantes do grêmio delituoso, deixarem de exercer a função constitucional fiscalizatória dos atos do Poder Executivo que são ínsitas ao mandato e indisponíveis. Além disso, todos eles são e/ou foram destinatários de parcela de tais vantagens indevidas, como contraprestação pela sua intencional omissão”, diz os promotores na denúncia oferecida nesta quarta-feira (16).
A acusação consta na denúncia formulada pelo Ministério Público referente a Operação Bereré, a qual apura o desvio de aproximadamente R$ 30 milhões dos cofres públicos. Conforme a Corte Ministerial, os pagamentos aos parlamentares eram feitos sempre da mesma forma, através de transferências e/ou pagamentos a assessores ou familiares dos mesmos.
Consta no documento que, Cleber Antonio Cini, Claudinei Teixeira Diniz, Marcelo Henrique Cini, Valdir Daroit, Elias Pereira dos Santos Filho (irmão do deputado Wilson Santos), Jurandir da Silva Vieira (sócio da Solução Cosméticos) e Marilci Malheiros Fernandes de Souza Costa e Silva, seriam os responsáveis por lavar o dinheiro destinado aos parlamentares.
“Um grupo especializado de lavagem de dinheiro dentro da organização criminosa, o que fazem de forma remunerada, de modo que são destinatários finais de parte das propinas recebidas pelos componentes da organização criminosa”, diz outro trecho da denúncia.
Além dos parlamentares já citados, os deputados estaduais Eduardo Botelho (DEM), presidente da Assembleia Legislativa, e Mauro Savi (DEM) também foram denunciados. Eles são considerados líderes do esquema criminoso.