O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), o Emanuelzinho, protocolou nesta quarta-feira (27) um pedido de ingresso como amicus curiae em processo que tramita na Justiça do Trabalho desde 2021, para impedir que a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá seja levada a leilão. O hospital, que acumula dívida de cerca de R$ 30 milhões, é um patrimônio histórico e referência assistencial em Mato Grosso.
No requerimento, o parlamentar solicita, entre outros pontos, a designação de sessão de mediação e conciliação com a participação de representantes da União, do Estado de Mato Grosso, do Município de Cuiabá, do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Estadual (MPE), da Sociedade Beneficente da Santa Casa e da comissão de credores. O objetivo é viabilizar a construção de alternativas para a quitação dos débitos trabalhistas e assegurar a continuidade dos serviços de saúde prestados pela instituição, mediante a conjugação de esforços dos entes envolvidos.
Emanuelzinho enfatizou que mantém tratativas junto ao Ministério da Saúde, que já reconheceu a gravidade da situação e manifestou preocupação com a possibilidade de “grande desassistência à população do estado” em caso de paralisação das atividades do hospital. Além disso, o parlamentar reiterou o compromisso de destinar emendas parlamentares para custear até 50% do passivo existente, cobrando, por outro lado, que o Governo do Estado adote medidas concretas para evitar o colapso financeiro da instituição.
“Não se pode admitir que faltem recursos para preservar vidas enquanto são destinados quase R$ 1 bilhão a projetos como o Parque Novo Mato Grosso. A saúde da população deve prevalecer sobre investimentos de caráter secundário”, pontuou o deputado.
Paralelamente, Emanuelzinho solicitou a realização de reunião com o governador Mauro Mendes, com a finalidade de estabelecer um pacto institucional entre União, Estado e Município. Para o parlamentar, eventuais divergências políticas não podem se sobrepor à necessidade de garantir a manutenção do atendimento hospitalar e a preservação de um patrimônio histórico do estado.
“Nosso compromisso é assegurar que a Santa Casa permaneça em funcionamento, com portas abertas, ofertando atendimento digno à população e preservando uma instituição que integra a memória e a vida dos mato-grossenses”, concluiu.