O senador Jayme Campos (União-MT) voltou a pedir ao Governo que priorize as aquisições de alimentos da agricultura familiar e para isso, cobrou da Câmara dos Deputados a votação do projeto de lei 2.500/2022, de sua autoria. O setor representa 77% de todas as propriedades rurais do pais, sendo responsável pela maioria dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros e dos empregos gerados no campo.
O projeto determina, de forma explícita, a prioridade na aquisição da administração pública federal, de alimentos produzidos por agricultores familiares. A medida permitirá que produtos dos pequenos agricultores possam ser direcionados para hospitais públicos, estabelecimentos das Forças Armadas, unidades prisionais e redes de assistência social. Atualmente, essa obrigação se restringe a escolas e creches,
“Como homem público, sempre acreditei na forca do campo, principalmente no potencial dos pequenos produtores” – disse o senador mato-grossense.
Campos enfatizou que a agricultura familiar, que é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes, de acordo com o senso agropecuário do IBGE. Atualmente, existem em Mato Grosso mais de 130 mil propriedades rurais, enquadradas como agricultura familiar, com uma produção diversificada de grãos, frutas, verduras e legumes.
Ao cobrar a conclusão do trâmite legislativo, Jayme Campos enfatizou que “os agricultores familiares têm importância tanto para o abastecimento do mercado interno quanto para o controle da inflação dos alimentos do Brasil”. Eles produzem cerca de 70% do feijão, 34% do arroz, 87% da mandioca, 60% da produção de leite e 59% do rebanho suíno. São produtores de cunho sustentável que ajudam a fortalecer a economia local.
“É preciso continuar a assegurar aos camponeses e as camponesas brasileiras que vale a pena investir na produção. E preciso garantir que a agricultura familiar continuará a abastecer, prioritariamente, os estoques estratégicos da União” – disse. Segundo ele, não há motivos para tanta demora por parte dos deputados federais em apreciar a matéria, uma vez que o projeto não causa qualquer aumento de impacto fiscal, nem afeta as diretrizes do orçamento da União. “O projeto – ponderou – apenas afirma a nossa tradição e o nosso compromisso com o apoio ao pequeno produtor”.
Agricultura indígena
Ainda da tribuna do Senado, Jayme Campos fez um relato aos demais senadores da visita que fez a Terra Indígena Umutina, em Tangará da Serra, região do médio Norte de Mato Grosso. Na ocasião, os índios receberam duas camionetes – adquiridas com recursos de emenda orçamentária – para uso no transporte de produção. Os índios produzem, entre outros, mandioca, arroz, feijão, café, goiaba e milho verde.
“O que me chamou mais a atenção foi ver um sentimento de que os índios brasileiros, de fato, querem oportunidade. Eles pedem muito pouco. Eles pedem oportunidade. Não querem viver mais sob a tutela da Funai. Sobretudo, o que se percebe e que eles querem produzir. Eles querem ter automóvel, querem ter ar-condicionado, querem ter internet” – salientou.
Na visita, segundo Jayme Campos, os índios disseram que, além da produção de alimentos, querem transformar aquela reserva para o ecoturismo devido as grandes potencialidades naturais. O pedido foi feito há 3 anos à Funai e segue sem resposta. “Eles querem produzir também, em alta escala: soja, arroz, feijão, mas o Ibama também não autoriza” – lamentou.