O Ministério Público do Estado (MPE) denunciou à Justiça, o ex-deputado estadual Baiano Filho (UB), acusado de agredir sua esposa dentro de veículo em Confresa (1.050 km de Cuiabá), no mês passado.
Na denúncia, a promotora de Justiça substituta, Daniela Moreira Augusto, ainda pede o pagamento de valor mínimo para reparação dos danos materiais e morais causados pela infração, nos termos do art. 387, inciso IV, do Código de Processo Penal.
Conforme o órgão ministerial, a agressão corporal foi cometida contra mulher, por razões da condição do sexo feminino, a denúncia incide na Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha.
Logo após o ocorrido, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o deputado Eduardo Botelho(UB), decidiu exonerar do cargo de assessor parlamentar da Mesa Diretora, o ex-deputado estadual pelo flagrante ato de violência doméstica contra a sua esposa.
Por meio de nota, na época, Botelho revelou que a agressão de Baiano contra sua companheira se contrapõe, frontalmente, a política de enfrentamento realizada pelo Parlamento Estadual à violência contra a mulher.
No mesmo dia da agressão, a deputada estadual Janaina Riva (MDB) usou suas redes sociais para lamentar a violência cometida pelo ex-deputado Baiano Filho. Ao lembrar que, infelizmente, a violência ‘não escolhe cara, cor, raça ou classe social’.
“É com indignação e tristeza que recebemos a notícia que o ex-deputado Baiano Filho foi detido após agredir sua namorada em Confresa. Não sei como ainda me surpreendo, com tantas faces de agressores. Pessoas que eu jamais imaginaria agredindo uma mulher, nos demonstram o quanto ainda temos que amadurecer esse debate. Triste crescermos num ambiente tão hostil e violento contra as mulheres. Mais uma vez, fica evidente que a violência doméstica não escolhe cara, cor, raça ou classe social. Precisamos proteger as vítimas e responsabilizar os agressores, sem distinção”, disse.
Entenda
Segundo consta no boletim de ocorrência, por volta da 00h40 do dia 27 de agosto a equipe da PM fazia rondas pela avenida Santo Afonso quando foi abordada por populares.
Eles informaram que um homem estaria agredindo uma mulher em um carro branco, uma caminhonete, toda fechada. Policiais foram até o local e encontraram a vítima, de 48 anos, com uma lesão no rosto e manchas de sangue.
A mulher pediu por socorro e disse que o ex-deputado a agrediu por motivos fúteis. Baiano estava dentro do veículo, foi abordado e disse que eles passaram o dia em uma festa e que se desentenderam. Na hora de ir para casa, tiveram outra discussão.
Polícia chegou a levar Baiano para o quartel de Confresa, onde o caso foi registrado. Porém, na delegacia da cidade, a vítima decidiu por não representar o ex-deputado criminalmente e, com isso, ele foi liberado.
Baiano Filho foi deputado estadual por dois mandatos, também foi secretário de Estado de Esporte entre 2003 e 2010 e presidiu a UCMMAT no começo da década de 2000. Ele concorreu novamente ao cargo de deputado estadual em 2022, mas não foi eleito.