A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) publicou nesta quarta-feira (06), no Diário Eletrônico da entidade, a relação dos advogados e advogadas que fizeram a sua inscrição para concorrer à Lista Sêxtupla, para a indicação à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional.
Do total de 17 inscritos, foram deferidas 14 inscrições enquanto 3 foram indeferidas, devido a falta da apresentação de documentos exigidos nos termos do Provimento nº 102/2004 do Conselho Federal.
Foram inscritos Gláucia Amaral, Helio Nishiyama, Flaviano Taques, Abel Sguarezi, Ana Lucia Ricarte, Antonio Eduardo da Costa e Silva, Armando Biancardini Candia, Carlos Odorico Dorileo Rosa Junior, Dinara de Arruda Oliveira, Pio da Silva, Jorge Henrique Franco Godoy, José Luiz de Aguiar Bojikian, Juliana Zafino Isidoro Ferreira Mendes e Marden Tortorelli.
Conforme previsto no Edital, o prazo de impugnação iniciará amanhã, dia 07, e encerrará no dia 12 de dezembro.
A lista sêxtupla será elaborada em uma sessão pública com membros do Conselho Pleno, ao invés da votação direta entre todos os profissionais inscritos.
A sessão pública do Conselho Seccional, para eleição da Lista Sêxtupla, será realizada na sede da OAB-MT, no dia 20 de dezembro, às 08 horas, e será transmitida pelo youtube.
Agora, a lista com as indicações passa pelo 'pente-fino' dos membros do Tribunal de Justiça, que a reduzirá a três. Ao todo são nove vagas de desembargador. Destas, duas são destinadas ao Quinto Constitucional, uma virá do Ministério Público Estadual e outra da OAB-MT.
Os escolhidos da Corte de Justiça é em fase posterior encaminhada ao governador Mauro Mendes (União Brasil) que escolherá o novo desembargador.
O Tribunal de Justiça abriu nove vagas de desembargador. Destas, duas são destinadas ao quinto constitucional - uma da OAB e outra do Ministério Público Estadual.