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POLÍTICA Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2023, 12:07 - A | A

Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2023, 12h:07 - A | A

NOVOS MAGISTRADOS

OAB de Mato Grosso publica lista para a formação da Lista Sêxtupla do Quinto Constitucional

Marisa Batalha/ O Bom da Notícia/Com assessoria

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) publicou nesta quarta-feira (06), no Diário Eletrônico da entidade, a relação dos advogados e advogadas que fizeram a sua inscrição para concorrer à Lista Sêxtupla, para a indicação à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional.

Do total de 17 inscritos, foram deferidas 14 inscrições enquanto 3 foram indeferidas, devido a falta da apresentação de documentos exigidos nos termos do Provimento nº 102/2004 do Conselho Federal.

Foram inscritos Gláucia Amaral, Helio Nishiyama, Flaviano Taques, Abel Sguarezi, Ana Lucia Ricarte, Antonio Eduardo da Costa e Silva, Armando Biancardini Candia, Carlos Odorico Dorileo Rosa Junior, Dinara de Arruda Oliveira, Pio da Silva, Jorge Henrique Franco Godoy, José Luiz de Aguiar Bojikian, Juliana Zafino Isidoro Ferreira Mendes e Marden Tortorelli.

Conforme previsto no Edital, o prazo de impugnação iniciará amanhã, dia 07, e encerrará no dia 12 de dezembro.

A lista sêxtupla será elaborada em uma sessão pública com membros do Conselho Pleno, ao invés da votação direta entre todos os profissionais inscritos.

A sessão pública do Conselho Seccional, para eleição da Lista Sêxtupla, será realizada na sede da OAB-MT, no dia 20 de dezembro, às 08 horas, e será transmitida pelo youtube.

Agora, a lista com as indicações passa pelo 'pente-fino' dos membros do Tribunal de Justiça, que a reduzirá a três. Ao todo são nove vagas de desembargador. Destas, duas são destinadas ao Quinto Constitucional, uma virá do Ministério Público Estadual e outra da OAB-MT.

Os escolhidos da Corte de Justiça é em fase posterior encaminhada ao governador Mauro Mendes (União Brasil) que escolherá o novo desembargador.

O Tribunal de Justiça abriu nove vagas de desembargador. Destas, duas são destinadas ao quinto constitucional - uma da OAB e outra do Ministério Público Estadual.