Quinta-feira, 13 de Junho de 2024

POLÍTICA Domingo, 16 de Agosto de 2020, 10:26 - A | A

Domingo, 16 de Agosto de 2020, 10h:26 - A | A

AO DEFENDER TRANSPARÊNCIA

"Tudo o que vemos são recursos chegando, o povo clamando e gestores brigando", diz Barbudo

Marisa Batalha/Vivian Nunes/O Bom da Notícia

No bate-papo esta semana, com os jornalistas Edivaldo Ribeiro e Marisa Batalha, na Live do O Bom da Notícia, deputado federal Nelson Barbudo (PSL) voltou a se posicionar pela criação urgente de comissões - estaduais e municipais -, para que elas sejam responsáveis pela fiscalização e acompanhamento dos gastos de recursos federais, no enfrentamento ao coronavírus no país e, em especial, em Mato Grosso. E que a ausência de um limite, que acabou tirando da União a previsibilidade destes seus gastos, não pode ser usado como pretexto - nestas transferências de recursos -, sem que se tenha um direcionamento destes repasses e, sobretudo, transparência nestes gastos.

O Conselho de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT) apontou esta semana que pelo menos 27 profissionais da saúde, que trabalham na linha de frente contra a doença, já vieram a óbito.

A declaração de Barbudo foi por conta de sua indignação com os gastos que vem sendo realizados por alguns gestores, sem transparência, no combate à covid-19. E, ainda, por conta de, paralelamente, a estes gastos, inúmeros profissionais de saúde realizarem quase que, ininterruptamente, denúncias de que estaria não só faltando Equipamento de Proteção Individual mas que, sobretudo, quando são enviados, quase sempre não são adequados ou de péssima qualidade.

Chegando o Conselho de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT) a apontar esta semana que pelo menos 27 profissionais da saúde, que trabalham na linha de frente contra a doença, já vieram a óbito. Principalmente, em Cuiabá, onde estas denúncias de falta de EPIs ja se tornaram motivo de investigações do Ministério Público de Mato Grosso.

Sem saber onde está todo o dinheiro, o deputado pesselista acredita que somente uma comissão de acompanhamento poderia colocar um 'freio' nestes gastos ou, melhor, obrigar os gestores  a apontarem onde foram usados estes rescursos.

Mato Grosso já chega a uma quantia, praticamente, de R$ 1,6 bilhão entre Estados e Municípios. E tudo o que estamos vendo é o povo clamando e gritando. Além disso, há a briga entre gestores

“Deveria haver uma força-tarefa para o acompanhamento desta verba, pois é algo inconcebível esta utilização, sem transparência! Com a força tarefa saberíamos como este dinheiro foi aplicado, inclusive, a transparência e as punições serviriam de exemplo para enfrentarmos dos próximos problemas”, apontou Barbudo.  

Com a entrada em cena da pandemia da covid-19, o deputado bolsonarista tem realizado uma defesa exaustiva quanto a punição de gestores que possam ter realizado um mau uso dos recursos federais enviados aos estados e municípios no combate ao vírus. Chegando a apresentar um projeto de lei, na Câmara Federal, determinando regras, transparência e fiscalização no uso destes recursos públicos, durante o estado de calamidade decretado em decorrência da pandemia. Aumentando a resolutividade na fiscalização do uso destes recursos públicos, durante o estado de calamidade decretado em decorrência da pandemia.

A proposta do parlamentar pesselista prevê ainda a quebra automática dos sigilos bancários, fiscal e de comunicações de gestores e entidades que utilizarem a dispensa de licitação na aquisição de equipamentos, serviços e insumos para o enfrentamento da doença. E altera as legislações que tratam do Sistema Tributário Nacional, do sigilo da correspondência e das comunicações, do sigilo das operações de instituições financeiras, e das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

Barbudo lembra que a decretação do estado de calamidade autorizou os gestores públicos a fazerem contratações com a dispensa do processo licitatório para atender com celeridade as demandas geradas pela pandemia. “Não se pode permitir, contudo, que a excepcionalíssima autorização à contratação direta, imposta pela situação de calamidade pública, seja utilizada para o desvio de recursos e locupletamento de agentes públicos, por meio de superfaturamento”. 

O deputado ainda ressaltou que Mato Grosso já teria recebido, praticamente, R$ 1,6 bilhão entre repasse para o estado e municípios. 'E tudo o que estamos vendo é os recursos, chegando, o povo clamando e gritando, enquanto, os gestores continuam brigando', disse, voltando a reiterar que foi por esta razão que fez o projeto.

Citando também como exemplo de mau uso da verba pública, o governador da Bahia, o petista Rui Costa, que chegou a receber R$ 370 milhões da União e colocou no Portal da Transparência apenas R$ 45 milhões. “Não podia deixar de ser do PT, né”, completou.  

Barbudo também criticou duramente o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que teria recebido R$ 627 milhões e colocou somente R$ 87 milhões no Portal da Transparência. “Precisa fiscalizar! Isso vai dar cadeia e Polícia Federal. Roubar o dinheiro quando é destinado para salvar vidas, para mim, é digno de no mínimo prisão perpétua”, finalizou Barbudo.

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