Veto do governador Mauro Mendes (DEM) ao trecho do Projeto de Lei 21/2021, que condiciona o retorno das aulas presenciais à vacinação dos professores, será votado pela Assembleia Legislativa na próxima quarta-feira (26).
O projeto faz com que a Educação seja considerada serviço essencial no Estado. O trecho vetado, porém, desagradou os profissionais da área, que até mesmo ameaçaram entrar em greve.
Segundo o presidente da Casa de Leis, deputado Max Russi (PSB), a pauta está sendo negociada com o Governo do Estado.
De acordo com ele, apesar de alguns parlamentares afirmarem que a tendência é de derrubada do veto, é difícil fazer qualquer projeção no momento.
“O voto é secreto, mas vamos ter uma conversa com o Governo sobre a questão da vacinação, da priorização da vacina para os profissionais da educação [...] Acho que até semana que vem, a gente pode ter um encaminhamento, uma direção de manter o veto ou derrubar o veto. Tudo vai depender dessa articulação com o Governo”, acrescentou.
Recentemente, parlamentares como João José, o Dr. João (MDB), afirmaram que houve uma pressão grande dos professores para inclusão no grupo prioritário e que, diante disso, são baixas as chances do veto do Estado ser mantido pelo Legislativo.
Vacinação
Ainda nesta quarta-feira, o governador Mauro Mendes anunciou que dará início à vacinação dos profissionais da Educação assim que terminar a imunização dos profissionais de Segurança Pública.
Segundo ele, a Comissão Intergestores Bipartite de Mato Grosso (CIB-MT) atendeu ao pedido do Estado e ficou decidido que 10% do quantitativo que chegar para a primeira dose será destinado aos trabalhadores da Educação.
O projeto
A sanção do Governo ao projeto de lei que torna a educação serviço essencial foi publicada no Diário Oficial do Estado que circulou no dia 10 deste mês.
O projeto abrange as atividades relacionadas à educação básica, educação de jovens e adultos, ensino técnico e ensino superior nas três esferas: municipais, estadual e federal.