Em audiência da Comissão Temporária da Covid-19 nesta quinta-feira (1º), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) pediu ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, que realize esforços para aprovação de projetos de lei que tratam da infraestrutura das unidades de ensino no Brasil. Ele ressaltou que um dos mais graves problemas para o desenvolvimento do ensino está no que chamou de ‘deficit de conectividade’, principalmente nas regiões mais pobres
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) mostram, segundo o relator da CT da Covid-19, que 4,3 milhões de estudantes não têm sequer acesso a serviços de internet. Mas até mais grave que isso, o IBGE reforça que 40% das escolas brasileiras não têm mínima infraestrutura sanitária básica.
“O ensino on-line e a banda larga estão fora do alcance de milhões de famílias, o que gera desânimo muito grande em jovens e crianças. Cresce a evasão escolar” – ele alertou.
Para o senador mato-grossense, essa ausência de infraestrutura é um dos fatores estruturais que atrasam o retorno às aulas presenciais. Ele citou ainda a importância do MEC se engajar pela aprovação do PL 2.298/2021, que prioriza investimentos nas escolas e creches no novo marco legal do saneamento (Lei 14.026, de 2020).
Wellington ainda pediu que o governo reforce a vacinação dos professores e outros profissionais da educação, visando ao retorno massivo das aulas presenciais. O relator pediu também que a pasta se esforce no que tange ao leilão do 5G, para ele uma "oportunidade única" para a universalização do acesso educacional à internet.
O presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO), disse acreditar que, passada a pandemia, o governo deve priorizar a busca ativa de estudantes que evadiram do sistema escolar. Ele também leu manifestações de internautas que defendem que as aulas presenciais só podem voltar quando as escolas apresentarem condições sanitárias satisfatórias. Também leu manifestações dizendo que "só quem não conhece uma escola pública pode achar que protocolos sanitários dariam conta de deter a pandemia" entre dezenas de milhões de jovens e crianças.
Contramão no mundo
O ministro Milton Ribeiro, por sua vez, afirmou o Governo quer a aprovação do PL 5.595/2020, que classifica a educação como serviço essencial e, com isso, estabelece condições para a volta do ensino presencial. Para Ribeiro, o Brasil está na contramão do mundo, pois teria sido "o primeiro a fechar suas escolas e caminha para ser o último a reabri-las" no cenário da pandemia, o que tem trazido graves prejuízos a dezenas de milhões de estudantes, reforçou.
Para o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o Ministério da Educação ainda deve ao país a apresentação de um plano mais estruturado, visando recuperar o atraso educacional que o Brasil sofre desde o início da pandemia. O senador também criticou o fato de o governo não ter estabelecido uma estratégia de uso de todo o sistema estatal e público de televisão para dar aulas para dezenas de milhões de estudantes, incluindo os muitos sem acesso à internet.