A Universidade Federal de Mato Grosso comunicou que, após o anúncio do Ministério da Educação (MEC) de corte de 30% do orçamento das universidades e dos institutos federais de todo o país, terá congelado R$ 34 milhões na estimativa orçamentária prevista para este ano.
Em comunicado à comunidade, emitido na tarde de domingo (05), a reitora professora Myrian Serra disse que a redução compromete o desempenho e avanços da universidade e “nos leva à beira de um retrocesso inimaginável”.
O Ministério da Educação, em nota, diz que o critério utilizado foi “operacional, técnico e isonômico”. Além disso, ressaltam que o bloqueio poder ser revisto pelos Ministérios da Economia e Casa Civil, caso a reforma da previdência seja aprovada pelo Congresso Nacional ou previsões de melhoras na economia no segundo semestre.
A reitora reitera que na UFMT tem 113 cursos de graduação, sendo 108 presenciais e cinco na modalidade a distância, em 33 cidades do Estado, com mais de 25 mil estudantes. Ela ainda pontua que a universidade de Mato Grosso tem o conceito 4, na escala de 1 a 5, da avaliação do Ministério da Educação.
“Buscamos atingir o 5. E falta pouco. O desafio esbarra na ausência de recursos financeiros para o apoio à pesquisa, à extensão e ao ensino de qualidade; para a conclusão de obras (salas de aula e laboratórios); para a aquisição e manutenção de equipamentos e, principalmente, para a contratação de pessoal. Faltam vagas de professores e técnicos. Embora pactuadas com o Governo Federal, as vagas não foram disponibilizadas para concurso público”, diz trecho do comunicado da reitora.
“Isso abrange os novos cursos de medicina, em Rondonópolis e Sinop e o Câmpus de Várzea Grande. Professores e servidores técnicos superam este cenário de restrição e atuam exaustivamente para cobrir falhas que não são de sua responsabilidade. A gestão pública precisa ultrapassar os mandatos, cumprir os compromissos assumidos, em todos os níveis, sob pena de recomeçarmos o país, o Estado e municípios e instituições públicas a cada 4 anos”, ressalta.
Ao fim, ela dispara que o “ataque ao orçamento” das universidades federais é uma agressão frontal a qualquer oportunidade de desenvolvimento do país e pede apoio da sociedade.
“Desta forma, pedimos o apoio da comunidade universitária, da sociedade de Mato Grosso, dos parlamentares federais e estaduais para que a UFMT, um patrimônio da sociedade mato-grossense e brasileira, não seja precarizada. Tempos difíceis fazem os fortes! Fortalecemo-nos então”, finaliza.
Veja na íntegra o comunicado da reitora:
Esta semana, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e as demais universidades públicas brasileiras foram surpreendidas com um corte extra de 30% em seus orçamentos para 2019, o que compromete nosso desempenho e avanço e nos leva à beira de um retrocesso inimaginável.
As universidades federais são órgãos da administração federal responsáveis pela oferta de educação superior em todas as áreas de conhecimento. Na UFMT, são 113 cursos de graduação, sendo 108 presenciais e 5 na modalidade a distância (EaD), em 33 cidades mato-grossenses: 5 Câmpus e 28 polos de EaD. Ofertamos também 66 programas de pós-graduação: mestrado e doutorado. No total, são 25.435 mil estudantes geograficamente distribuídos em todas as regiões de Mato Grosso.
Além da quantidade e da amplitude das vagas disponibilizadas pelas universidades públicas brasileiras, outro dado que chama a atenção é a qualidade. Quando consultamos o ranking geral da Folha de São Paulo, das 50 universidades melhor posicionadas 43 são públicas. Das 10 melhores, todas são públicas. Além do ensino de qualidade, o que faz a diferença nestas instituições é o desenvolvimento da pesquisa e extensão de excelência. Somos responsáveis por 85% da pesquisa brasileira. Outra vez, se buscarmos apenas as 10 instituições mais importantes no quesito pesquisa e publicação científica, todas são públicas. A nossa Universidade é a 34ª do país.
Em uma escala de 1 a 5, a UFMT tem o conceito 4 na avaliação do Ministério da Educação (MEC). Buscamos atingir o 5. E falta pouco. O desafio esbarra na ausência de recursos financeiros para o apoio à pesquisa, à extensão e ao ensino de qualidade; para a conclusão de obras (salas de aula e laboratórios); para a aquisição e manutenção de equipamentos e, principalmente, para a contratação de pessoal. Faltam vagas de professores e técnicos. Embora pactuadas com o Governo Federal, as vagas não foram disponibilizadas para concurso público. Isso abrange os novos cursos de medicina, em Rondonópolis e Sinop e o Câmpus de Várzea Grande. Professores e servidores técnicos superam este cenário de restrição e atuam exaustivamente para cobrir falhas que não são de sua responsabilidade. A gestão pública precisa ultrapassar os mandatos, cumprir os compromissos assumidos, em todos os níveis, sob pena de recomeçarmos o país, o Estado e municípios e instituições públicas a cada 4 anos.
Apesar de o Brasil aplicar de cerca de 6% do seu Produto Interno Bruto em educação, segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o valor por aluno ainda é baixo se comparado aos países desenvolvidos e em desenvolvimento. O último relatório da OCDE revela que o investimento per capita em todos os níveis de ensino ainda está muito aquém da média dos países estudados. Além disso, o pífio desenvolvimento da economia tem levado os investimentos em políticas educacionais à beira da bancarrota. Na UFMT, a situação não é diferente, posto que há alguns anos convivemos com inúmeras dificuldades financeiras impostas pelo Governo Federal.
Não é possível pensar em desenvolvimento econômico sustentável desatrelado do desenvolvimento social. Este deve ser capitaneado por políticas educacionais criteriosas, seguidas de perto por investimentos em ciências, tecnologias e inovações. Neste sentido, o ataque ao orçamento das universidades públicas brasileiras é uma agressão frontal a qualquer oportunidade de desenvolvimento do país. Desta forma, pedimos o apoio da comunidade universitária, da sociedade de Mato Grosso, dos parlamentares federais e estaduais para que a UFMT, um patrimônio da sociedade mato-grossense e brasileira, não seja precarizada. Tempos difíceis fazem os fortes! Fortalecemo-nos então.
Professora Myrian Serra - reitora da Universidade Federal de Mato Grosso.