Após a Prefeitura de Cuiabá divulgar nota nessa quarta (13), afirmando que o Ministério da Saúde teria confirmado que a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá não poderia receber o repasse de R$ 12 milhões por meio de emenda parlamentares, desmentindo que teria prometido o aporte à unidade hospitalar, o ex-presidente da unidade filantrópica, Antônio Preza, rechaçou a informação, em oitiva realizada na Câmara de Vereadores de Cuiabá, na CPI que investiga os contratos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde com as unidades filantrópicas hospitalares.
De acordo com Preza, Pinheiro se equivoca ao não lembrar do acordo firmado sobre a destinação desse montante para ampliação de leitos do hospital. Lembrando que o acordo foi firmado entre Emanuel, o deputado federal Valtenir Pereira (MDB) e o senador Wellington Fagundes (PR) no ano passado, validando esse repasse.
Um levantamento feito pelo site O Bom da Notícia mostra que sites da capital e da região metropolitana divulgaram o mesmo release enviados aos mailings dos veículos no dia 20 janeiro de 2018 com o título “Cuiabá garante R$ 12 milhões para ampliar a Santa Casa”.
Entres os portais estão o Olhar Direto, Folhamax e Blog do Valdemir. [veja ilustração no final da matéria]
Conforme o material publicado nesta data, o prefeito emedebista Emanuel Pinheiro “garantiu um recurso federal de R$12 milhões, empenhado pelo senador Wellington Fagundes e o deputado federal Valtenir Pereira, que será destinado à Santa Casa da Misericórdia, possibilitando a ampliação de leitos e demais melhorias nos serviços de pronto atendimento da unidade de saúde”. O anúncio foi feito durante reunião entre o chefe do Executivo, os parlamentares e o presidente da casa de Saúde, Antônio Preza, em 19 de janeiro. Também participou da reunião, o vereador Ricardo Saad.
Em entrevista nesta quinta-feira (14), à Rádio Capital, o ex-presidente da Santa Casa, Antônio Preza, reafirmou a promessa de Pinheiro em repassar R$ 12,4 milhões à unidade hospitalar.
“Toda emenda de custeio tem uma normativa do Ministério da Saúde. Eu posso pegar até o teto com relação ao atendimento que eu fiz em média e alta complexidade no ano anterior. Desde 2015, nós estamos brigando, pedíamos repasse, fizemos greve. Então, a nossa produção foi baixa em 2016. Felizmente, os deputados e senadores, entenderam que nós somos necessitados. Essas emendas atingiram o teto. O deputado Valtenir e o senador Wellington conseguiram o recurso a mais para nós. Acima do teto. Então, esses recursos não poderiam vir CNPJ da Santa Casa. Naquela oportunidade, o deputado Valternir e o senador perguntaram para mim qual era minha relação com o Emanuel e eu disse que ótima. Relação era boa. E aí conversamos sobre isso com o prefeito”, disse Prezza durante a entrevista.
Foi quando - ainda assegurou o ex-presidente -, 'houve uma reunião, onde foi acordado que esse recurso iria para o CNPJ da prefeitura e depois repassada à Santa Casa'. Aliás, ainda disse que Emanuel, na época, teria dito que passaria com tranquilidade.
"Quando chegou na época de fazermos a habilitação sentamos de novo. Tudo certo. Aí veio a mídia divulgando material que saiu no portal da Prefeitura de Cuiabá, com Pinheiro garantindo que esse recurso seria usado na Santa Casa: R$ 12 milhões para fazer a ampliação de 65 leitos da Santa Casa. Como o dinheiro demorou para sair, eles foram lá na presidência da República. Isso foi combinado, foi acordado e Emanuel não cumpriu", dispara.
Prezza citou ainda uma sessão que discutia na Comissão Mista de Fiscalização do Congresso, na qual foi apresentada o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), que dizia: “os recursos serão destinados a Santa Casa de Cuiabá, recebemos o oficio número 032017 do senador Wellington Fagundes e deputado Valternir Pinheiro, bem como cópia de ofícios da bancada de Mato Grosso, destinado ao Ministério da Saúde, que demonstra necessidade do PLN para o Estado, os recursos serão destinados a Santa Casa, documento da comissão mista de fiscalização, Comissão do Congresso”.
“Então, isso foi acordado. Eu queria que o Emanuel falasse na minha frente que esse recurso não é da Santa Casa”, finalizou Prezza.
Valtenir Pereira já afirmou que não entende porque 'o que Emanuel combina sentado, não mantém de pé', como no caso do empenho de R$ 12 milhões para a Santa Casa, que ele junto com a antiga bancada na esfera federal, teriam conseguido articular em Brasília.
'Agora, Pinheiro vem pisando na bola e não cumpre o que combina e diz que não deve esses 12,4 milhões à Santa Casa. Mesmo que esta articulação e repasse estejam registrados na bancada federal de Mato Grosso, que autorizou a tranferência do empenho para a unidade hospitalar'.
Ainda nesta quinta, o ex-presidente da Santa Casa, voltou a repetir em entrevista ao Jornal do Meio Dia, da TV Vila Real, tudo que disse na CPI dos Filantrópicos e à Radio Capital. Mostrando inclusive todos os documentos sobre os acordos que teriam sido realizados com o prefeito emedebista, Emanuel Pinheiro.
Outro lado
Procurada, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Cuiabá informou que Emanuel Pinheiro vai se posicionar sobre este assunto em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (15).
INTERVENÇÃO NA SANTA CASA
Dezoito vereadores assinaram requerimento sugerindo a intervenção na Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá nessa quarta (13).
O documento foi encaminhado ao Executivo nesta quinta-feira (14) e, tem por objetivo evitar o fechamento da unidade de saúde, tendo em vista os inúmeros pacientes que são atendidos diariamente no local.
Segundo a nota da Câmara Municipal, a indicação foi aprovada na sessão plenária desta terça-feira (12) e encaminhada para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os contratos firmados pela Prefeitura de Cuiabá com o Hospitais Filantrópicos da Capital.
A expectativa era de que os trabalhos da CPI fossem concluídos na próxima semana com a apresentação do relatório final. Contudo, diante da oitiva do ex-presidente da Santa Casa, Antônio Pezza, realizada nesta quarta-feira (13), a Comissão optou por dar continuidade na investigação. Preza, durante a oitiva de ontem voltou a dizer que Emanuel Pinheiro deve sim o repasse de R$ 3, 6 milhões, fato que o gestor já negou.
