O presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager), Fábio Calmon classificou como natural as críticas feitas ao processo licitatório, para contratação emergencial de empresas para exploração do serviço de transporte coletivo rodoviário intermunicipal no Estado.
Em entrevista à Rádio Capital FM, nesta quinta-feira (6), o presidente disse que o processo é complexo e que desde 1999 o Ministério Público do Estado tenta obrigar o Poder Executivo a lançar o edital de licitação.
“As críticas são naturais. Se você pegar as críticas e ir até as fontes destas críticas verá que elas são dos empresários. Hoje está se provando que qualquer eventual falha não se sustenta porque quem está ganhando com todo esse processo licitatório é o usuário com redução de 30 a 40% no valor da passagem”, comentou.
Ele ainda falou que os contratos tem duração de 20 anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, o que para o presidente, pode colaborar com a saúde financeira das empresas.
“Infelizmente, é natural as empresas que estão operando a 40 ou 50 anos no mercado reclamar e não querer perder, o direito, na verdade não é nem direito, é continuar operando, mas não é caminho sem volta”, disparou.
Redução
O presidente lembrou da redução da passagem do transporte coletivo entre Cuiabá e Várzea Grande. Ele conta que a Ager conseguiu diminuição de R$ 0,35 após “briga” técnica e jurídica com a empresa que estava operando a linha.
A tarifa custava R$ 4, depois de uma revisão tarifária o preço caiu para R$ 3,70 mais barato que o valor da passagem das cidades que custa R$ 4,10.