Nova tabela de preços para fins de cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias, Bens e Serviços (ICMS) sobre vendas de combustíveis em Mato Grosso fixa valores menores para a gasolina e etanol. Em comparação com os valores-referência de janeiro houve redução de 4 centavos ou 0,8% para gasolina (litro) e de 13 centavos ou 4,5% para o etanol (l). Para os primeiros 15 dias de junho, a gasolina teve o preço fixado em R$ 4,64, ante R$ 4,68 na 1ª quinzena de janeiro de 2019. Já o valor do etanol hidratado está estipulado em R$ 2,70, ante R$ 2,83 no início do ano.
Foram mantidas as médias de preços para o óleo diesel S10 (R$ 4,03/l) e diesel comum (R$ 3,95/l). O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), chamado de preço de pauta, é atualizado quinzenalmente pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) a partir de pesquisas de mercado. Serve de parâmetro para tributação do ICMS. Os valores atuais estão vigentes desde o dia 1º e permanecem válidos até o próximo dia 15, conforme o 12º Ato Cotepe, publicado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
“Sobre os valores-referência de janeiro houve baixa de 4 centavos para gasolina e de 13 centavos para o etano”
Todos os combustíveis comercializados no varejo são alvo da pesquisa de preços, que inclui gasolina comum e premium, diesel S10 e S500, etanol, gás liquefeito de petróleo (GLP), Gás Natural Veicular (GNV) e Gás Natural Industrial (GNI). Em Mato Grosso, a coleta de informações de preços dos combustíveis para definição do PMPF é realizada em 41 municípios, informa a Sefaz. Para Alta Floresta, Cáceres, Cuiabá, Rondonópolis, Sinop, Sorriso e Várzea Grande são considerados os valores médios informados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Nos demais 34 municípios, a Sefaz apura os preços junto às principais Agências Fazendárias (Agenfas) do Estado. A partir dos preços levantados pelas Agenfas e ANP é calculada a média dos preços verificados nos principais revendedores de combustíveis dos municípios alvo da pesquisa.
Este preço é multiplicado por um fator de ponderação que considera o volume consumido dos combustíveis em cada um desses municípios, do ano anterior. Ao final é calculada uma média ponderada dos preços verificados para todo Mato Grosso, para cada um dos combustíveis considerados, conclui a Sefaz, em nota enviada à reportagem.
“O governo está aferindo e medindo o que está nas bombas (dos postos), por isso o PMPF não está subindo”, considera o diretor do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Sindipetróleo/MT), Nelson Soares Junior.
Gerente de um posto de combustíveis em Cuiabá ouvido pela reportagem e que não quis ser identificado reclama da metodologia do preço de pauta. Para ele, os varejistas de Cuiabá que revendem os combustíveis a preços inferiores aos dos postos do interior do Estado são mais penalizados, já que os valores-referência são parametrizados pela média estadual. (Reportagem de Silvana Bazani)