Na tentativa de aumentar o escoamento da produção do agronegócio, o Governo do Estado anunciou nesta sexta-feira (12), a reativação do projeto PPP Caipira, criado em 2003 na gestão do ex-governador Blairo Maggi (PP), conhecido como o ‘rei da soja’.
O projeto PPP Social prevê a concessão de todas as rodovias de Mato Grosso - para cobrança de pedágios -, à associações sem fins lucrativos, formada por produtores, industriários e produtores de carne, por onde as estradas irão passar.
O tema já foi aprovado pela Assembleia Legislativa e deve entrar em vigor após o governador Mauro Mendes (DEM) fazer o chamamento público para que as associações possam se inscrever.
O modelo de concessão será simplificado e, de acordo com o governador, não deverá gerar lucros às associações. “Imagine uma região do Estado onde temos a necessidade de ligar um ponto ao outro. Naquela estrada não há viabilidade de fazer uma concessão no modelo tradicional, onde você passa 100% para a iniciativa privada e ela constrói, dá manutenção e cobra pedágio”.
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“Então, se naquela região tiver uma associação de produtores, ou prefeituras entrando junto, produtores rurais, industriais... Eles criam uma associação sem fins lucrativos e nós vamos fazer um chamamento público para ver quem está interessado, e o Estado vai colocar uma parte dos recursos e eles vão colocar recursos também. Vamos ajudar a bancar, e no caso das PPP´s sociais, eles vão ficar num período de até 10 anos responsáveis pela manutenção, cobrando um pedágio exclusivamente para pagar o custo da manutenção”.
Mendes prevê que o subsídio do Governo, em média, será entre R$ 300 mil a R$ 500 mil por quilômetro de estrada construída. Atualmente, o custo para as obras do MT Integrado, por exemplo, chegam a R$ 1 bilhão por quilômetro.
Mauro Mendes em coletiva de imprensa
PEDÁGIO SOCIAL
O governador afirmou que os valores que serão cobrados nesses pedágios serão bem abaixo do praticado no mercado, que atualmente varia de R$ 4,10 a R$ 7, para carros de passeio, segundo dados da Rota do Oeste, administradora de algumas rodovias mato-grossense.
“Vai ser um pedágio muito barato. Qual será o valor do pedágio? Será discutido caso a caso, tem que ver o tamanho da rodovia, mas será um pedágio muito mais barato do que uma concessão convencional. E a quantidade de veículos que passa nessas rodovias também é muito menor, porque se fosse uma quantidade grande de veículos seria viável fazer a concessão convencional”, afirmou Mendes.
As associações vencedoras do chamamento público ficarão responsáveis pela construção, manutenção, sinalização e adequações das rodovias. Para se adequar, os interessados terão que apresentar certidões atualizadas e projetos básicos, para depois de finalizados os primeiros 5 quilômetros, possam receber a contrapartida estadual do investimento.
Mauro concedeu a entrevista coletiva no Palácio Paiaguás após evento que regulamenta Lei Estadual que permite a formalização de parcerias sociais (PPP Social) entre o Estado e as associações, principalmente de produtores rurais, para obras e ações na área de infraestrutura, incluindo rodovias, aeroportos e hidrovias. (colaborou Rafael Medeiros).