Após a defensora pública Rosana Leite Antunes de Barros denunciar o juiz da 14ª Vara Criminal, Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, por abuso de autoridade, atentado contra o livre arbítrio do exercício profissional e machismo, a vítima a qual a defensora fazia o acompanhamento classificou o magistrado como “ríspido”.
Ocorre que a defensora e uma jovem de 18 anos, vítima de violência familiar e doméstica convocaram a imprensa nesta segunda-feira (15) para contar que, durante audiência realizada no dia 12 de julho, às 16:30h, na 14ª Vara Criminal da Capital, o juiz teria expulsado da Sala de Audiências a Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Mato Grosso, a defensora pública Rosana.
Sob o argumento de que a vítima representada por ela não precisaria ser defendida no momento, o magistrado teria ainda condicionado sua permanência à troca de defesa das partes, ou seja, sugerindo que a defensora passasse a defender o réu.
A vítima é uma jovem de 18 anos, que decidiu denunciar estupros feitos pelo próprio pai. O processo é oriundo do Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande. De acordo com a denúncia, a vítima vinha sofrendo abusos sexuais do pai desde os 12 anos de idade.
“Me senti acuada, sem amparo algum, tanto jurídico como emocional. Eu me senti obrigada a continuar na audiência, não senti que eu pudesse de fato desistir, até porque já estava esperando para ser ouvida há vários meses e entendo que o processo é lento e fui até o fim. Independentemente de estar com a defensora ali presente, eu precisava dar meu depoimento. Antes de começar a audiência já fomos recebidas de fora ríspida. O juiz foi ríspido com ela e eu me senti totalmente acuada, sabe? Não esperava isso”, relatou a vítima.
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Rosana Leite é defensora pública em Mato Grosso
A jovem disse que as audiências precisam ser mais acolhedoras para as vítimas de violência doméstica familiar e/ou psicológica. Segundo ela, o ambiente na sala de audiência ficou extremamente pesado, sem que ela se sentisse acolhida ou amparada pelos operadores do Direito ali presentes.
“O atendimento não deve ser só algo voltado para a área jurídica, precisa ter um trato, um conforto e uma segurança. Fui chamada para a audiência, mas em nenhum momento nos sentamos. O juiz estava mais interessado em saber o motivo da presença da defensora naquele local. Ele insistia que ela não precisava me representar. Em nenhum momento fomos preparadas para isso, porque tirar uma autoridade pública de uma sala de audiência. Eu nunca vi isso", completou ela.
O defensor público-geral de Mato Grosso, Clodoaldo Queiroz, classificou a atitude do magistrado como “truculenta” e afirmou que a oitiva deverá ser anulada e que novo pedido para realização de audiência será protocolado pelo órgão. Ele ainda disse que a Defensoria Pública do Estado irá tomar as providências administrativas para que haja reparação do ato.
“Esse ato não passará impune. Haverá, inclusive, o pedido de nova realização desse ato, de anulação dessa oitiva. Embora tenha sido dito de que ali a vítima não sofreria violência, ela sofreu violência, sim. Todo meu apoio à coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher, defensora pública Rosana Leite, que foi destratada e expulsa de uma audiência em que acompanhava uma vítima de violência. Na ocasião o juiz responsável pelo caso, agiu com truculência. Esperamos que sejam tomadas as devidas providências”.