Um projeto de emenda à Lei Orgânica de Várzea Grande pretende reduzir o número de vereadores no município, de 21 para 17.
A proposta é do presidente da Câmara Municipal, vereador Fabio José Tardin, o Fabinho (DEM). A mensagem está em tramitação desde junho e deve ser levada ao plenário na próxima quarta-feira (14).
Segundo o texto do projeto, a intenção é alterar o parágrafo 2º, do artigo 16 da Lei Orgânica do Município. Na justificativa, Fabinho diz que a legislatura anterior não se atentou à situação financeira da cidade, ao aumentar o números de parlamentares. Destacando que o repasse feito pela prefeitura não tem sido suficiente para atender a demanda dos 21 vereadores.
“Neste diapasão, é que apresento este projeto para ser apreciado pelos nobres pares, a fim de que tenhamos consciência, inclusive, de olho no anseio popular, realiizando mais benefícios com os recursos que irão sobrar, injetando na saúde, educação e promovendo o bem estar social”, diz trecho da justificativa.
Em entrevista ao Jornal do Meio Dia, nesta sexta-feira (9), o presidente disse que a proposta vai trazer economia de R$ 8 milhões por legislatura – ou seja, durante quatro anos - sendo R$ 2 milhões por ano.
Ele ainda comentou que a ideia inicial era diminuir para 15, mas não conseguiu apoio necessário para emplacar a propositura.
O democrata disse que o Legislativo tem chefe de gabinete que recebe apenas R$ 1,2 mil e mais de 100 servidores que recebem apenas um salário mínimo, a intenção com a redução dos parlamentares, é aumentar[com a sobra], o subsídio recebido pelos funcionários e devolver parte para prefeitura, para que seja revertida em ações na área da saúde e educação.
“Nós queremos a sobra deste recurso dinheiro para fazer investimentos, primeiramente, no salário dos servidor. Mas, obviamente, com a redução no número de vereadores, ainda poderemos devolver algo em torno de R$ 8 milhões à prefeitura, para que o Executivo possa construir uma UPA [Unidade de Pronto Atendimento], por exemplo. Esse é, aliás, o primeiro objetivo do projeto”, disse. (Veja o projeto aqui).
