Em reunião com a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP), autora do pedido de processo de impeachment contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a senadora Selma Arruda (PSL) disse que a medida não é ‘caças as bruxas’ e que servirá como abrir de portas para que a limpeza seja completa no Judiciário.
Paschoal se reuniu com um grupo de senadores nesta última terça-feira (13), para apresentar detalhes e pedir apoio ao processo. O pedido surgiu após decisão do ministro em suspender todas as investigações, com dados compartilhados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e pela Receita, sem autorização judicial.
Durante a reunião, a senadora Selma Arruda disse que é necessário também uma limpeza geral no Judiciário, ela comentou que esse tipo de ação conseguiu detectar atos de corrupção e irregularidades no Executivo e no Legislativo.
“Precisa ser feita uma limpeza geral. Se conseguiu detectar atos de corrupção e irregularidades no Executivo, conseguiu detectar no Legislativo e o judiciário continua sendo essa caixa preta”, destacou.
“Ninguém mexe com o judiciário e todos sabem que as organizações criminosas tem isso como estratégico porque é no judiciário que elas encontram a proteção que elas necessitam para continuar sobrevivendo”
“Então, eu não vejo que esse pedido de impeachment ou CPI [da Toga] seja nenhum tipo de caça às bruxas e nem seja - olha vocês nos julgaram, agora vamos julgar vocês -, tipo um revide da classe política em relação ao Judiciário, não é nada disso. Ao contrário, o que se quer é exatamente abrir todas as portas para que a limpeza seja completa”, acrescentou.
Ela ainda destacou que esse tipo de movimento fortalece a magistratura, ao lembrar que há no país um descrédito muito grande quanto a Justiça.
“Porque quando se pensa em juiz e magistrado se pensa em quem? Quem está no imaginário popular? Exatamente pessoas que em tese estão cometendo esse tipo de atitude. Eu vejo como necessário isso até para equilibrar, porque a magistratura é sim um dos três poderes. É o Judiciário um dos três pilares da República. E nós não podemos deixá-la fraca, ao tempo que algumas atitudes parecem querer fortalecer ou blindar pessoas, acabam enfraquecendo a instituição”, disse.
Selma Arruda ainda comentou que o Senado precisa ‘se divorciar’ o pensamento político do pensamento jurídico' ao analisar o pedido de impeachment. Reforçando que o parlamento precisa retira o posicionamento político e ter um posicionamento mais coerente com aquilo que a sociedade exige.
A senadora ainda apontou que os movimento sociais pedem o fim do STJ mas que, entretanto, a destituição do poder não pode acontecer, comentando que as medidas devem acontecer, respeitando o processo legal, ampla defesa e todos os direitos.
“Começa a criar um movimentonas redes sociais que querem o fim do STJ, pelo amor de Deus, a destituição do poder de tirar as pessoas de lá isso não pode acontecer, essas coisas têm que acontecer da forma legal, as coisas têm que acontecer respeitando o devido processo legal, ampla defesa e todos os direitos. Entretanto, mesmo que não se queira perseguir ninguém, o que se quer é investigar, tem o viés de não poder impedir que as coisas aconteçam”, disse.
'Pente fino'
O que causa estranheza sobre o posicionamento da senadora por Mato Grosso, Selma Arruda, quanto passar a limpo o Judiciário no país, desta forrma, a favor do impeachment de Tofolli, é o fato de que a pesselista, muito antes de ocupar uma cadeira no Congresso Nacional, foi por 22 anos magistrada no Tribunal de Justiça.
E mesmo ganhando uma das duas vagas, com o mote anticorrupção e com "selo" de paladina da moralidade, a juiza aposentada parece ter esquecido que foi recentemente cassada pela Justiça Eleitoral, um pouco mais de dois meses após assumir a cadeira. E, justamente, por crimes que criticou no passado, ainda quando estava na magistratura, entre eles o caixa dois. Em 2016, quando se discutia no país a possibilidade de anistia ao financiamento irregular de recursos de campanha, ela classificou essa hipótese de "tentativa de golpe".
Três anos mais tarde, no dia 10 de abril de 2019, Selma foi cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso por estes crimes, quando os juízes-membros da Corte decidiram por 7 votos a 0, que deveria perder o mandato e se tornar inelegível pelas práticas de caixa dois e abuso de poder econômico. A senadora foi acusada de ter gasto de R$ 1,2 milhão em valores não declarados à Justiça Eleitoral para se eleger ao Senado.
Segundo investigação do Ministério Público Eleitoral (MPE), a chapa da senadora utilizou R$ 855 mil na pré-campanha e R$ 375 mil durante a campanha. Já a senadora nega que tenha cometido irregularidades e justifica que os valores apontados como não declarados foram usados antes do início da campanha.
Outro dado importante em pesquisa sobre a senadora pesselista foi a prática de nepotismo de que foi acusada quando exercia a função de juíza, de acordo com o entendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por conta do marido, Norberto Arruda, que trabalhava 'como voluntário' no gabinete da 6ª Vara Criminal de Várzea Grande (MT), da qual ela era titular.
Em agosto de 2008, o então conselheiro Joaquim Falcão determinou que a atividade do marido fosse encerrada após a constatação de irregularidades. O pedido foi feito, neste período, pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso.
Grupo contra impeachment
Enquanto a pesselista Selma Arruda, faz parte do bloco que busca o impeachment de Toffoli, outro grupo de senadores criaram o Bloco Parlamentar Vanguarda que já se manifestadram contra este processo na Casa.
O senador por Mato Grosso, Wellington Fagundes (PL), que lidera o grupo, disse que a medida aumenta a tensão social e pediu diálogo entre as instituições.
“Entendemos que este não é um momento de buscar atrito. Precisamos trazer o entendimento e principalmente o diálogo”, diz trecho do release encaminhado pela assessoria do senador.
Veja o vídeo da reunião: