O governador Mauro Mendes (DEM) disse que o Estado não tem dinheiro para pagar a próxima parcela da dívida com o Bank Of América, no valor de R$ 140 milhões, que vence em setembro. Se o Estado não conseguir aprovar o empréstimo junto a Banco Mundial, até o final deste mês, poderá atrasar ainda mais os mais os salários dos servidores e não hornar o 13° no final do ano.
"Nós não temos dinheiro para pagar a parcela do próximo mês. Se tiver que acontecer vai causar um transtorno gigante nas contas públicas de Mato Grosso, e nós não trabalhávamos com essa previsão", disse o governador nesta quinta-feira (15) após coletiva de imprensa na sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT).
“ Mato Grosso tenta emprestar US$ 250 milhões, quase R$ 1 bilhão, do Banco Mundial, mas tem sofrido uma série de revezes na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que análisa a operação de crédito”
Mato Grosso tenta emprestar US$ 250 milhões, quase R$ 1 bilhão, do Banco Mundial, mas tem sofrido uma série de revezes na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que analisa a operação de crédito.
"Tem ocorrido uma série de problemas no Estado por conta do descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impediu quase 30 dias de nos avançar, até que conseguíssimos uma liminar com a ministra do STF [Supremo Tribunal Federal], Rosa Weber. Depois apareceu um outro obstáculo que ficamos pendurados por uma liminar do minsitro Toffoli, referente a uma dívida de a 30 anos atrás com a Sanemat, conseguimos vencer esse obstáculo. Na sexta-feira da semana passada (09), no final do expediente, aparaceu um novo obstáculo, que foi o Estado de Mato Grosso ter descumprido com a União o reperfilamento de um acordo fiscal de 2017", detalhou o gestor democrata.
Também jogou a culpa pelo entrave do empréstimo no ex-governador Pedro Taques (PSDB), que, segundo Mendes, tinha metas a cumprir em 2018 "e o Estado não cumpriu essas metas e a STN barrou novamente. Isso é motivo claro na legislação para impedir que a STN dê novo aval para empréstimo à Mato Grosso", enfatizou.
O governador disse que agora a liberação do empréstimo está nas mãos do ministro da Economia, Paulo Guedes, que pode autorizar um efeito suspensivo até que o STF julguem o mérito da ação da União: "se ele der o efeito até a recusa em que for julgado o mérito, o processo [d0 empréstimo] continua avançando na STN.
O Estado tenta desde janeiro contrair o empréstimo e dessa forma reperfilar a dívida contraída durante a gestão Silval Barbosa (2010-2014), para a construção das obras para receber a Copa do Mundo em Cuiabá.
O Estado ainda deve US$ 250 milhões ao Bank Of America e paga, semestralmente duas parcelas de R$ 140 milhões até 2022.
Além do aval da STN, o empréstimo ainda precisa passar por análises da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Senado Federal e, por fim, a sanção presidencial.
O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, acredita que o Governo consegue essa autorização no início da semana que vem.