Em um momento em que se discute a reforma da Previdência, dados levantados pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) indicam que os empreendedores se preocupam muito pouco com a aposentadoria. Segundo um levantamento realizado pela instituição, 65% dos empreendedores de Mato Grosso não contribuem para a Previdência. Apenas 35% dos donos de negócio fazem a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para garantir o futuro da aposentadoria.
Os dados consideram como donos de negócios não apenas os formalizados, mas todo o contigente de pessoas que está empreendendo em Mato Grosso de alguma forma, com registro ou não de CNPJ. Os números do estado não são diferentes da média do país.
No Brasil, dos 28,2 milhões de donos de negócio, apenas 37% contribuem. Quase 2/3 dos empreendedores não tem esse planejamento para garantir a Previdência. Entre os estados brasileiros, Santa Catarina é o que tem maior nível de contribuição (68%), nível quase 10 vezes superior ao verificado no Amapá, onde só 7% contribuem. No ranking geral, Mato Grosso está na 11ª posição entre os estados.
O Sebrae aponta que a contribuição para a Previdência tem relação direta com a formalização do negócio. A nível nacional, entre os que contribuem à previdência, 61% possuem CNPJ. Entre os que não contribuem, 89% não possuem o CNPJ. Em Mato Grosso, do total de negócios existentes, apenas 28% possuem registro de CNPJ. Os dados foram levantados com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), levantada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no 1º trimestre de 2019.
“Elton Danilo Souza, 42, contribui com a Previdência, mas tem dúvidas se não valeria mais a pena ter investido em outra coisa”
Elton Danilo Souza, 42, é proprietário de uma empresa de conserto de ar condicionado e também vende água de coco no bairro onde mora para complementar a renda e ficar mais próximo da família. Ele relata que na empresa de assistência técnica possui dois funcionários, que fazem os atendimentos. Já na barraca de água de coco, ele “se vira” sozinho. É empresário há 5 anos e diz que sempre quis ser dono do próprio negócio. “Antes eu trabalhava com conserto de ar condicionado como funcionário. Hoje tenho uma empresa onde fazemos conserto e instalação. E tem 3 anos que montei o carrinho de água de coco. É mais tranquilo para mim, porque tenho dois filhos pequenos e aqui fico mais próximo deles”, diz.
Ele relata que como o negócio de ar condicionado é formalizado, desde o início contribuiu para a Previdência e planeja se aposentar a partir dos 60 anos. “Comecei a contribuir muito tarde. Mas hoje não sei se tem muita vantagem. Talvez se eu investisse em outra coisa renderia mais do que a Previdência. Tenho vontade de aplicar em aluguel, que é mais palpável, do que ficar dependendo dela. Ainda mais agora que vai mudar a Previdência”, diz.
Mesmo com as dúvidas, ele acredita que contribuir é necessário. “Planejar o futuro é importante. Sem planejamento, investimento em você mesmo, não tem como crescer”, analisa. A pesquisa do Sebrae aponta que o nível de contribuição para a Previdência cresce de acordo com o aumento da idade do proprietário do negócio. A proporção daqueles que contribuem na faixa de 45 a 54 anos de idade (44%) é mais que o dobro da verificada na faixa de até 24 anos (19%). Após os 54 anos, a proporção dos que contribuem cai e chega a 23% entre os que tem 65 anos ou mais.
A média de idade dos empreendedores que contribuem é de 45 anos. Delzuíto Macedo, 65, por exemplo, é dono de uma loja de ervas medicinais. Ele montou a Ervas do Cerrado há cerca de 6 anos, primeiro sem formalização. Dois anos depois fez o registro como microempreendedor individual (MEI), que é a forma mais simples e com menos custo para ter o registro de CNPJ. Como ele é aposentado, o registro foi feito no nome da filha, Bruna Macedo, para já garantir a aposentadoria dela. Bruna também trabalha com ele na loja e diz que pretende levar adiante o pequeno negócio da família. “Com esse negócio, dá para manter a vida e as minhas filhas que estudam, a minha mãe e a minha ex-esposa. Tenho muita freguesia e me chamam até de professor cuiabano”, confidencia. “E pagamos todo mês a taxa do MEI.
Todos os remédios vem com nota fiscal, temos alvará e trabalhamos certo. Sempre tem fiscalização da Prefeitura e está tudo em ordem”. Segundo a pesquisa do Sebrae, o nível de adesão à previdência é maior quanto maior é o tempo no trabalho atual. Negócios com 2 anos ou mais têm um nível de adesão maior que os que estão começando. Entre os que não contribuem, 27% têm menos de 2 anos no negócio. Entre os que contribuem, 12% têm menos de 2 anos no negócio. Fabio Rogério Apolinário, analista da gerência de competitividade empresarial do Sebrae Mato Grosso, o quadro atual é preocupante. “No Brasil temos a Previdência e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para a pessoa que não tem renda.
E quando o empreendedor atinge a idade em que não consegue mais trabalhar acaba ficando desassistido e em determinadas condições terá que recorrer ao BPC, que garante apenas um salário mínimo como fonte de renda. E muitos dos empreendedores não tem como continuar trabalhando antes dos 65 anos de idade”. “Deixar de contribuir é ruim para as contas públicas quanto para o próprio empreendedor. Com a reforma da Previdência é importante que ele se preocupe em contribuir com a Previdência pública e a privada.
Para quem está na informalidade reforçamos da necessidade de estar formalizado para ter os benefícios previdenciários garantidos, como auxílio doença, licença maternidade, e aposentadoria. Além disso, quanto mais pessoas contribuindo tem o ganho fiscal para o país, que terá menos necessidade de ajustes como a reforma da Previdência”, reforça.
Fonte: Karrina Arruda - A Gazeta