O empréstimo do Governo de Mato Grosso junto ao Banco Mundial no valor de US$ 250 milhões (R$ 1 bilhão) teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) na noite desta segunda-feira (26). Agora, o pedido aguarda o aval do ministro da Economia Paulo Guedes para ser encaminhado à Casa Civil.
A informação foi divulgada nesta terça-feira (27) pelo secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, durante entrevista ao Jornal do Meio Dia, da TV Vila Real.
Depois da Secretaria do Tesourou Nacional (STN), a PGFN foi mais uma etapa vencida para que o Governo de Mato Grosso consiga a liberação do crédito com a garantia da União.
"Hoje [a autorização do empréstimo] está com o ministro Paulo Guedes e deve ser encaminhado para Casa Civil. Lembrando que dá Civil tem que ir para o Senado. O Senado aprova e volta para PGFN fazer a assinatura do contrato, detalhou.
O gestor ressaltou que essa semana é crucial para a liberação do dinheiro já que o Senado encerra as atividades de deliberações sobre matérias e projetos no máximo até quinta-feira (29).
Dessa forma, a ideia é que a aprovação do empréstimo seja viabilizada até o final desta semana, para no próximo dia 3 de setembro o Estado assinar o contrato para que o Banco Mundial tenha tempo de liberar os US$ 250 milhões.
Conforme Gallo, esse prazo não pode ser estourado, sob o risco de Mato Grosso ter que arcar com mais uma das parcelas semestrais da dívida com o Bank Of América, no valor de R$ 140 milhões.
"Hoje eu diria que estamos com 50% de chances de quitar essa dívida com recursos do Banco Mundial e 50%, que seria o pior cenário, ter que honrar essa dívida com o Bank Of América", reforçou.
Em conversa com jornalistas, na semana passada, após coletiva de imprensa sobre a Operação “Liber Pater”, Gallo ressaltou que se o empréstimo não chegar a tempo, o governador Mauro Mendes (DEM) terá que tirar recursos de outras áreas do Governo para pagar a parcela de R$ 140 milhões do Bank Of America.
O empréstimo junto ao Banco Mundial é considerado estratégico para as finanças do Estado, pois o Governo pretende usar o valor para quitar a dívida com o Bank Of América - adquirida pelo ex-governador Silval Barbosa (2010-2014) para o financiamento das obras da Copa do Mundo.
Na prática, o Governo vai trocar uma dívida por outra, só que com juros mais baixos nas parcelas e prazo mais alongado para o pagamento.
Com a operação de crédito, a Sefaz calcula um alívio imediato do caixa do Governo no valor de mais de R$ 800 milhões - dinheiro que poderá ser usado para pagar fornecedores e regularizar a situação salarial dos servidores, que desde janeiro deste ano recebem os vencimentos de forma parcelada.