Christiano Antonucci / Gcom-MT
Secretaria da Sema, Mauren Lazzareti, explica os detalhes da operação Abafa Amazônia durante coletiva de imprensa
O Governo do Estado já aplicou R$ 60 milhões em multas durante a operação integrada "Abafa Amazônia" para coibir e fiscalizar a prática de desmatamento e incêndios criminosos em Mato Grosso. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (30) durante coletiva de imprensa, pela secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema), Mauren Lazzareti.
Ela explicou que a operação, liderada pela Sema, teve início na segunda-feira (26), e que em apenas três dias já aplicou R$ 60 milhões em multas por conta dos incêndios criminosos, além de conduzir coercitivamente seis pessoas suspeitas de terem praticado queimadas no município de Nova Bandeirantes (997 km de Cuiabá). A secretária, no entanto, não detalhou quem seriam os suspeitos e nem o tipo de atividade deles, já que a investigação está em curso. "Além disso nós conseguimos impedir queimadas em áreas que estavam prontas para isso".
Sobre as sanções, no aspecto administrativo, as multas podem variar de R$ 1 mil a R$ 10 mil, se somados desmatamentos, queimadas, inclusive no período proibitivo, por hectare. "Ainda temos as penalidades relacionadas aos crimes, que dependendo das situações, podem gerar detenção ou reclusão, conforme a gravidade do crime".
Ressaltando que o Estado pediu apoio da União, por meio do Exército, e do Ibama, para atuar principalmente na região Noroeste de Mato Grosso, onde há uma grande concentração de Terra Indígenas (TI), que tem sofrido com as queimadas, principalmente no seu entorno, que é rodeado por áreas de pastagem de gado.
"Nós temos áreas indígenas que pedem apoio do Governo do Estado, mas outras não, então nós precisamos de reforço, até para a proteção da população que circunda a área indígena".
“As multas podem variar de R$ 1 mil a R$ 10 mil, se somados desmatamentos, queimadas, inclusive no período proibitivo, por hectare”
A secretária também destacou que a força tarefa está usando uma nova ferramenta do Governo, denominada 'Planet', que detecta focos de queimadas em tempo real. "Com os dados de 24 horas nós vamos direto ao local onde está ocorrendo uma ação concreta de incêndio".
A força tarefa "Abafa Amazônia" é composta, além da Sema, pelo Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), Corpo de Bombeiros, Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), e Polícia Militar Ambiental.
Ao todo são 16 equipes com 592 servidores que atuam em todo estado, principalmente nas regiões Noroeste, Norte e Médio-Norte, onde as queimadas estão mais intensas.
Tolerância Zero
Na mesma coletiva, o governador Mauro Mendes suspendeu, por meio de decreto, as queimadas e desmatamento em todo Estado, bem como a emissão de autorização para uso do desmate, até 30 de novembro. Anteriormente, a suspensão era até 15 de setembro.
O governador prometeu ainda, semanalmente, apresentar dados sobre o trabalho que está sendo feito por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros e outros órgãos no combate contra crimes ambientais.
"Nós vamos semanalmente apresentar um balanço do esforço que estamos fazendo para combater toda e qualquer tipo de ilegalidade. Nós iremos adotar uma política de tolerância zero com desmatamento. Quem duvidar vai pagar caro". O decreto já foi debatido na Assembleia Legislativa e com setores do agronegócio.