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Em entrevista publicada nesta sexta-feira (13) na Folha de São Paulo, a senadora por Mato Grosso, a pesselista Selma Arruda, admitiu ter sofrido pressão para retirar seu nome da CPI da Lava Toga, que tenta instalar uma investigação contra a atuação do Judiciário, no Parlamento.
Nesta última quinta-feira (12), o grupo a favor da CPI conseguiu recuperar as 27 assinaturas necessárias para pedir a instalação da CPI.
A juiza aposentada e atual senadora chegou a admitir à Folha de São Paulo que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM), teria lhe pedido a retirada do seu nome da lista e ainda o filho do presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro, do seu partido.
Flávio, de acordo com Arruda, teria chegado, inclusive, a gritar com ela, ao exigir que retirasse sua assinatura, como forma de implodir a criação da Comissão.
Nesta última terça-feira (10), a senadora pesselista - em meio a cerco fechado no Congresso - foi surpreendida com o parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral mantenha cassação do mandato da congressista por caixa 2 e abuso de poder econômico, proferida pelo Tribunal Regional de Mato Grosso.
No parecer, Dodge rejeitou todos os argumentos da defesa da senadora. Em um deles, no que se refere ao crime de caixa 2, os advogados de Selma argumentaram que a acusação não procede, já que a soma dos valores - gastos fora do período permitido - não teria extrapolado o limite fixado em Mato Grosso, para campanhas em disputa pelo Senado. Mas foi rebatido por Dodge, sob a argumentação que os gastos antecipados desequilibraram a balança da disputa em favor da juíza aposentada.
Ainda ressaltando que ao menos R$ 855, 2 mil - valor equivalente à metade das despesas oficiais de campanha - foram utilizados antes do início do período eleitoral.
Por meio de nota enviada aos mailings dos sites de Mato Grosso e depois por suas redes sociais, a senadora chegou a manifestar sua estranheza pelo fato de os autos terem ido ao Ministério Público Federal na terça [10/09] e ser dada uma definição quanto ao seu destino político em parecer, com 75 laudas, no mesmo dia [10].
Para ela, “há um sério indicativo de que o parecer já se encontrava pronto, por encomenda, ou que a procuradora geral da República, Raquel Dodge, não tivesse mais nada a fazer, senão debruçar sobre a análise de seu mandato, já que entre argumentos e justificativas, são 75 laudas em que a PGR se posiciona a favor de sua cassação. "Únicas hipóteses que justificariam tal concomitância”.
A senadora ainda aponta que a manifestação da Procuradoria Geral foi elaborada nos mesmos termos do que foi decido pelo TRE-MT, no sentido de que o acórdão, se mantido, deve ser executado após o julgamento no TSE, independentemente da interposição de outros recursos.
As pressões sofridas pela senadora mato-grossense também chegaram a ser divulgadas pelo o site O Antagonista, nominando a parlamentar, dentre os congressistas que, em particular, teria sido ameaçada de ter a cassação do seu mandato confirmada pelo TSE, caso não retirasse sua assinatura da CPI da Toga. Fato também confirmado ao site pelo autor da Comissão, Alessandro Vieira.
Por conta das ameaças de retaliação, a pesselista não tem mais escondido a possibilidade de deixar a sigla bolsonarista e migrar para outra legenda, com possível preferência pelo Podemos. Já que teria se reunido, na semana passada, com a cúpula da legenda em sua casa, em Chapada dos Guimarães(68 km distante de Cuiabá). Com direito a conversa longa com o presidente do partido em Mato Grosso, o deputado federal José Medeiros e o vice-prefeito de Cuiabá, Niuan Ribeiro, presidente do diretório da capital. E ainda almoçado no início desta semana, em Brasília, com um dos caciques do Podemos e seu colega de Casa, Álvaro Dias, que vem 'costurando' a possibilidade de trazê-la, em breve, para o partido”.
Entenda o caso
Em abril deste ano a juiza aposentada e atual senadora pelo PSL, Selma Arruda, foi cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e, igualmente, seu suplentes, Gilberto Possamai, sob o argumento de omitirem da Justiça Eleitoral despesas de R$ 1,2 milhão na campanha de 2018, configurando caixa dois e abuso de poder econômico. Ela recorre da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no exercício do cargo.
Selma Arruda ganhou notoriedade nacional pela sua atuação na 7ª Vara Criminal de Cuiabá como magistrada. Sobretudo, por ter colocado atras das grades algumas personalidades políticas de Mato Grosso, como o ex-governador Silval Barbosa que ficou quase dois anos preso no Centro de Custódia de Cuiabá e só deixando a cadeia por conta de sua delação, aceita no Supremo Tribunal Federal e conhecida como 'delação monstruosa, dita pelo ministro Luiz Fux.
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