A empregada doméstica Leticia Karoline de Campos, 25 anos, acionou no último dia 29 de agosto, o juiz eleitoral Jackson Coutinho e esposa, por tê-la assediado moralmente, após tomar conhecimento da gravidez da trabalhadora. Na tentativa - de acordo com Letícia -, de demiti-la por justa causa ou ainda que pedisse demissão.
“Minha cliente vinha sofrendo com os assédios dos réus, que ao tomarem conhecimento da gravidez, iniciaram uma série de ações vexatórias, humilhações e intimidações por meio de advertências e suspensões contra a trabalhadora, isso na tentativa de demiti-la por justa causa. Ou, possivelmente, como forma de força-la a pedir demissão, diz o advogado Isaque Levi Batista dos Santos, que faz defesa da empregada. Ele ainda assegurou "que este fato será, igualmente, provado ao longo da reclamação trabalhista”.
Conforme os autos, a empregada doméstica trabalhava informalmente desde março deste ano para os réus, contudo, ao dispensarem a trabalhadora em julho deste ano [cinco meses mais tarde], foram informados de sua gravidez. Por conta da exigência da lei que garante estabilidade de emprego às mulheres grávidas, procederam à anotação da Carteira de Trabalho. Porém, iniciaram uma série de assédios a ela, inclusive, com gritos e intimidações com advertências e suspensões, e até mesmo deixando a trabalhadora em determinada ocasião sem almoço, isso na tentativa de dispensar a doméstica por justa causa, ou mesmo que ela [Letícia] pedisse demissão.
Assim, não suportando mais os assédios, humilhações e intimidações por parte dos empregadores, a trabalhadora ingressou com ação indireta de rescisão de contrato, que é aquela que o patrão sofre a “justa causa”, requerendo além dos direitos do período em que permaneceu na informalidade, ou seja, o tempo decorrente da estabilidade devido à gravidez e, claro, indenização por danos morais.
A reclamação tramita junto à 1ª Vara do Trabalho de Cuiabá, e será julgada pela juíza Dayana Lannes Andrade.
Ainda segundo o advogado Isaque Levi, constam nos argumentos da defesa alguns absurdos do juiz e de sua esposa, com relação a empregada, sob o diálogo de sua gravidez, como por exemplo, uma das situações vivenciadas por Letícia, [...]"que no dia 13 de agosto, em razão de uma reforma no apartamento dos empregadores, eles deixaram a empregada (grávida), sem alimentação (almoço), sob a justificativa que não eram obrigados a dar almoço à mesma, sendo que a trabalhadora sempre almoçou no local; quiçá, sabendo que a Trabalhadora estava grávida"[...], abrindo precedentes já amplamente rechaçados pela Justiça em favor dos direitos da mulher grávida.
“Os empregadores utilizaram de artifícios baixos e meticulosos na tentativa de que minha cliente pedisse demissão ou que viessem demiti-la por justa causa, pois não desejam arcar com os custos de ter uma empregada grávida, algo inadmissível, pois todos os seres vivos, independentemente de ser empregado de uma empresa ou não, necessitam ser tratados com urbanidade, sem exposição a situações vexatórias; assim, ratificamos nossa confiança de que a Justiça será feita, não somente para com minha cliente, mas também para todas as mulheres que sofrem ou já sofreram com o pouco caso de empregadores em razão da gravidez, mostrando que o judiciário não admitira ações desta natureza.”, avaliou.
O Bom da Notícia procurou o magistrados e sua esposa por e-mail, mas sem retorno. O espaço segue aberto.