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Considerado como maníaco sexual, Haroldo Duarte da Silveira, 32 anos, teve um Habeas Corpus favorável e deixou o Centro de Ressocialização da Capital (CRC), antigo presídio do Carumbé, nesta sexta-feira (6). Após 97 dias preso,ele teve o pedido de soltura proposta por sua defesa alegando coação ilegal a manutenção de prisão por mais tempo do que determina a lei. O maníaco será monitorado com tornozeleira eletrônica.
Haroldo responde por seis tentativas de feminicídio, ao infectar propositalmente as mulheres com o vírus HIV. Todas as vítimas vivem sob tratamento da doença.
“Obrigo o indiciado Haroldo Duarte da Silveira a utilizar equipamento eletrônico de monitoramento para fins de fiscalização imediata e efetiva das medidas protetiva de urgência, pelo período de 06 (seis) meses... Oficie-se ao Diretor do Centro de Ressocialização de Cuiabá, onde o réu se encontra preso preventivamente, para que proceda à checagem, no prazo de 24 horas, contados da ciência desta decisão e, encaminhe-o ao Setor de Monitoramento Eletrônico estabelecido neste Fórum da Capital, para colocação de tornozeleira eletrônica e posterior soltura do mesmo”, diz parte da decisão do juiz Jeverson Luiz Quinteiro.
Relembre o caso:
A Polícia Civil, em trabalho investigativo da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, cumpriu quatro mandados de prisão preventiva, na manhã desta quinta-feira (29), contra Haroldo Duarte da Silveira, 32 anos, que transmitiu doença Aids [Síndrome da imunodeficiência adquirida] para quatro mulheres com quem se relacionou por vários anos.
Haroldo estava fora do Estado e foi preso ao retornar para Cuiabá. Ele foi indiciado por quatro tentativas de feminicídio e confessou a existência de uma quinta vítima, que deve ser ainda procurada pela Delegacia. A polícia acredita que tenha outras vítimas.
As mulheres ao serem ouvidas afirmaram que durante as relações sexuais Haroldo em momento algum anunciou ser portador de doença ou usou qualquer tipo de proteção.
A materialidade foi verificada após exames laboratoriais das vítimas e do suspeito.
A delegada Nubya Beatriz Gomes dos Reis, entendeu que o suspeito agiu com dolo na modalidade eventual, pois assumiu o risco de contaminar suas parceiras com doença que se não detectada e tratada poderia levá-las a morte. “Sendo assim o indiciei pelo crime de feminicídio tentado, quatro vezes”, disse.
A delegada informou que para salvaguardar a integridade física e psicológica das vítimas, e evitar que o suspeito realize novas contaminações representou pela sua prisão preventiva em todos os inquéritos policiais.
“Oriento as mulheres que se relacionam com o suspeito que realizem o exame para constatação do vírus, e se o tempo de aquisição da doença coincidir com o do relacionamento, que procure esta delegacia para que possamos instaurar novos inquéritos policiais e investigar os fatos”, pediu a delegada.