O desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), mandou soltar Kutsamin Kamayura, bisavó da bebê indígena Analu Paluni Kamayura Trumai, que foi enterrada viva no dia 5 de junho deste ano, em Canarana (822 km a leste).
A decisão da última quarta-feira (1), acata o pedido impetrado pelos procuradores federais Rogério Vieira Rodrigues e Wesley Lavoisier de Barros Nascimento, sob o argumento do processo não ser de responsabilidade do juízo de Canarana.
No despacho, os procuradores argumentam que a restrição de liberdade da ré é de competência da Justiça Federal, já que trata de direito indígena. Os autores do pedido afirmaram ainda que o processo é nulo, uma vez que a bisavó não foi pega em flagrante delito.
Por fim, os procuradores pediram o trancamento da ação, por entender que as indígenas não sabiam que a criança estava viva, no momento que foi enterrada.
Kutsamin Kamayura é acusada de enterrar a bisneta viva. Denúncia levou policiais civis e militares até a casa, onde encontraram a criança enterrada.
Com a decisão acatada, será expedida o alvará de soltura em favor da indígena e feita a designação da ação penal para a Justiça Federal.