A Câmara Municipal de Cuiabá, ao longo do primeiro semestre deste ano, realizou um total de 82 sessões legislativas. Dentre elas, destacam-se as duas sessões itinerantes – que aconteceram no Centro Histórico da Capital e no Assentamento 21 de Abril, localizado na região do bairro Pedra 90.
Para a realização das duas sessões itinerantes, o Parlamento Cuiabano levou toda a estrutura da Casa de Leis aos locais com o objetivo de promover um debate amplo com a maciça participação da população. Todo esse trabalho resultou na aprovação de 80 leis, sendo 71 leis ordinárias e nove complementares, além de 524 decretos legislativos, 342 requerimentos e 13.488 indicações.
Conforme o secretário de Apoio Legislativo da Câmara de Cuiabá, Eronildes da Luz, a produtividade demonstra uma atuação empenhada dos vereadores desta legislatura.
“Eu percebo que a atuação dos vereadores vem crescendo a cada legislatura. Esse semestre houve um crescimento muito interessante na produtividade dos vereadores, que trabalha com a observação de sua equipe em campo e com as demandas da sociedade. Essas demandas também chegam para o vereador direto no gabinete. Então, ele sintetiza esse apelo popular e transforma em propositiva na Câmara”, pontuou.
Todas as demandas administrativas legais devem obediência, tanto ao Regimento Interno do Parlamento Municipal quanto a Lei orgânica do município e a Constituição Federal. De acordo com o secretário, é nesse contexto que a Secretaria desenvolve a sua principal função. “A conduta dos parlamentares devem ser baseadas nas normas internas.
E como o Regimento Interno é uma peça longa, carece de uma especialização e um conhecimento mais aprofundado para orientar os vereadores. Então, nós estamos aqui para isso: orientar os vereadores a fim de garantir o cumprimento do regimento interno e demais normas”, enfatizou. Além disso, é a Secretaria de Apoio Legislativo que dá andamento a todas as proposituras da Casa.
“As proposituras aprovadas em plenário vem para o setor, onde damos continuidade nos trabalhos. Dividimos as propostas em primeira, segunda e terceira via, onde uma é encaminhada para Prefeitura, a segunda é arquivada e a terceira é devolvida aos gabinetes já carimbada”, explicou o técnico legislativo, Claudio Humberto de Sá.
RETORNO ÀS ATIVIDADES – Após quase 15 dias de recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Cuiabá retoma as atividades legislativas nesta quinta-feira (1º), com a realização de uma sessão ordinária. A pauta dos trabalhos já deverá contar com projetos e indicações produzidos pelos vereadores.