O advogado Sebastião Monteiro da Costa Júnior assumiu nesta quarta-feira (12) o cargo de juiz membro titular do TRE-MT. Sebastião tomou posse na vaga anteriormente exercida pelo advogado Ulisses Rabaneda.
O TRE, conforme determina o artigo 120 da Constituição Federal de 1988, é composto de 7 magistrados, sendo 2 desembargadores, escolhidos dentre os membros do Tribunal de Justiça e ocupam os cargos de presidente e vice-presidente/corregedor. Além desses, também compõem a Corte: 2 juízes, também escolhidos pelo Pleno do TJ, um juiz federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e 2 advogados, nomeados pelo presidente da República, escolhidos dentre 3 juristas de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo TJ em uma lista tríplice. Todo juiz membro tem um substituto escolhido pelo mesmo processo do titular.
"Sei que as demandas não serão poucas. Os prováveis obstáculos exigirão não só de mim, mas de todo o corpo de juízes, vigor, determinação, coragem, sabedoria e sobretudo, espírito cívico. Ao mesmo tempo que tenho consciência disso, tenho humildade para declarar que quero e preciso muito contar com o apoio de meus pares, pois somente assim conseguirei cumprir com o nobre objetivo de fazer justiça e honrar este Tribunal”, reforçou o novo magistrado, Sebastião Monteiro", comentou o novo magistrado.