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Jeep Compass da médica após acidente que matou trabalhador na Avenida Miguel Sutil em Cuiabá
O promotor Vinicius Gahyva afirmou que a audiência de instrução da médica Letícia Bortolini, acusada de atropelar e matar o verdureiro Francisco Lúcio Maia, de 48 anos, na noite de 14 de abril de 2018 na Avenida Miguel Sutil em Cuiabá, já deveria ter ocorrido há um bom tempo.
Por causa de um recurso da defesa da médica, o processo, que irá completar um ano no próximo dia 19 de setembro, está parado na Justiça há dois meses.
“Quem tem dinheiro a realidade é outra. Para o pobre não é a mesma coisa, pois se fosse meu pai que tivesse atropelado ele já estaria na cadeia”
Letícia e o seu marido, o também médico Aritony de Alencar Menezes, que estava no banco do carona, no dia acidente, iriam participar da audiência de instrução no Fórum de Cuiabá no dia 19 de junho passado. Mas três dias antes, o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Orlando Perri acatou um habeas corpus ingressado pelo advogado Giovane Santin, que adiou o depoimento, sem que fosse estabelecida uma nova data para a audiência.
No habeas corpus, o advogado alegou que a oitiva só poderia ocorrer se a defesa tivesse todas as provas do caso, que incluíam as novas perícias que a Politec [Perícia Oficial e Identificação Técnica] tinha feito no local do acidente.
Nos autos do processo, consta que a defesa teve acesso a esse material no último dia 16 de julho - 29 dias depois do habeas corpus -, aceito pelo desembargador Orlando Perri. No entanto, até o momento, a nova audiência de instrução não foi remarcada pelo juiz Flávio Miraglia, da Décima Segunda Vara Criminal de Cuiabá.
Apesar de reconhecer a legitimidade da defesa em entrar com o recurso, o promotor Gahyva - responsável pela acusação do Ministério Público Estadual (MPE) contra a médica -, ressaltou que do ponto de vista jurídico a medida não tem grandes efeitos, já que o requerimento das provas pode ser feito a qualquer momento, sem que houvesse a necessidade de adiar a audiência de instrução, considerada fundamental para dar continuidade ao processo.
"Impõe um óbice [empecilho] relativamente temporário, para que, eu imagino, assim que seja cumprido, ou sem a necessidade de cumprir, essas diligências propriamente ditas, já há a possibilidade de se iniciar a instrução. Porque entende o promotor de justiça que nada intervém na produção de provas que serão analisadas num conjunto total do acervo probatório, inclusive com essa prova solicitada pela defesa. Já deveria ter acontecido essa audiência de instrução, na minha opinião", ressaltou o Gahyva.
Enquanto processo não anda, Letícia segue com as redes sociais ativa, postando foto de caminhada no parque em seu Instagram
Acrescentando que o direito de direto de defesa é amplo e que "o Tribunal de Justiça entendeu por bem deferir um solicitação, por parte da defesa, para que produzisse determinada sindicância sobre a perícia que foi realizada por órgãos públicos do Estado de Mato Grosso".
Para Gahyva, a intenção da defesa é produzir um parecer sobre o acidente em benefício do interesse da própria ré: "o que me parece legítimo, mas em termos probatórios de pouco proveito. A não ser, levando em consideração a possibilidade de que isso será apresentado lá na frente, caso esse processo seja submetido ao conselho de sentença, no júri popular", ponderou.
Se fosse meu pai já estaria na cadeia
Já Francinilda da Silvia Lúcio, de 25 anos, uma das filhas do verdureiro, entende que a justiça é muito morosa, principalmente para os mais pobres, que não dispõem de recursos para contratar bons advogados "e adiar o julgamento do processo pelo maior tempo possível".
"Para quem tem dinheiro a realidade é outra. Para o pobre não é a mesma coisa, pois se fosse meu pai que tivesse atropelado ele já estaria na cadeia", disse ao lamentar a demora no andamento do processo, acrescentando que pede somente justiça.
'Omissão de socorro'
O caso ganhou grande repercussão na imprensa mato-grossense, pois a médica tinha acabado de sair de um festa open bar (bebida à vontade) quando atropelou com um Jeep Compass o verdureiro a mais de 100 km/h em uma via no qual a velocidade permitida é de apenas 60 km/h.
Conforme o MPE tanto Letícia quanto o seu marido, que estava no banco do carona, fugiram do local sem prestar socorro à vítima.
Maia foi atropelado ao atravessar a avenida, empurrando o seu carrinho de verduras, depois de um dia inteiro de trabalho.
Repórter-MT
Francinilda Maia, uma das filhas do verdureiro, reclama da morosidade da Justiça em julgar o caso
Letícia e o marido foram detidos em casa, num condomínio no Bairro Jardim Itália, em Cuiabá, e encaminhados à Central de Flagrantes.
Segundo a Polícia Civil, a médica apresentava sinais de embriaguez no momento da abordagem. Ela chegou a ficar presa devido ao flagrante, mas seu advogado conseguiu libertá-la dois dias depois, sob a alegação de que a médica tinha uma filha de 1 ano e que precisava ser amamentada.
Em 11 de setembro do ano passado, cinco meses após o atropelamento, Letícia foi denunciada pelo MPE pelos crimes de homicídio doloso (quando não há intenção de matar), omissão de socorro, embriaguez ao volante, e por se afastar do local do acidente fugindo da responsabilidade.
Outro lado
O Bom da Notícia ligou para a clínica onde a médica trabalha. O telefone foi atendido pela secretária de Letícia que informou que ela estava numa reunião e não poderia atender a ligação naquele momento.
A reportagem então explicou sobre a matéria e pediu para que a médica ou o seu advogado retornasse a ligação para comentar o assunto. No entanto até a públicação desta matéria, não houve o retorno da ligação. O espaço segue aberto.