Os deputados estaduais deverão dar uma pausa no recesso parlamentar em janeiro para votar projetos de interesse do governador eleito Mauro Mendes (DEM). Entre as mensagens que deverão ser apreciadas pelos parlamentares apenas no início do próximo ano está a Lei Orçamentaria Anual (LOA) de 2019.
A peça orçamentária, entretanto, deve ser encaminhada para a Assembleia Legislativa na próxima semana. “Provavelmente, os deputados precisarão trabalhar em janeiro, sim. O mandato deles vai até 31 de janeiro de 2019. Isso é legal e regulamentar. Temos muitas medidas, principalmente da reforma administrativa, que ainda estão sendo elaboradas”, completou.
Outra proposta que deverá entrar na pauta de votação do Parlamento Estadual em janeiro é a reforma administrativa, o qual reduz o número de secretarias no Estado. O democrata pretende gerir Mato Grosso com apenas 15 pastas. Atualmente, o Executivo possui 24 secretarias. A medida visa gerar economia aos cofres públicos, tendo em vista o déficit orçamentário de R$ 1,5 bilhão previsto para o ano que vem.
“O enxugamento precisa ser traduzido em lei e aprovado pela Assembleia. Eu não posso fazer uma Lei Orçamentaria imaginando que a Assembleia vai aprovar as medidas que pretendemos implantar, que ai eu estaria subestimando o poder que desta Casa tem de aprovar as medidas do Executivo. Então, os cortes não estão inclusos na LOA. Nós temos que economizar para o ano que vem R$ 1,5 bilhão, ou economizar R$ 750 milhões e subir a arrecadação além do previsto para atingir o equilíbrio”, finalizou.
O presidente do Legislativo Estadual, deputado Eduardo Botelho (DEM) afirma que os parlamentares irão apoiar Mendes na implementação das medidas que visam buscar o equilíbrio fiscal do Estado.
“O governador mostrou a situação que vai ter para o ano que vem, nos disse que já vamos entrar com um déficit de R$ 1,5 bilhão mais ou menos, e de todas essas dificuldades que o estado vai ter financeira. Evidentemente, ele vai precisar da Assembleia para fazer algumas alterações, como a reestruturação de cargos e outras mudanças que ele deve implementar. Nós estamos dispostos a vir em janeiro trabalhar, para aprovar as leis que forem necessárias para aprovar as leis que forem de urgência para o estado”, garantiu.