O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), fez um apelo nesta sexta-feira (5) aos professores estaduais que estão em greve há 40 dias em Mato Grosso. Ele afirmou que o governador Mauro Mendes (DEM) não tem condições de conceder os reajustes salariais reivindicados pela categoria e que todos têm sido prejudicados pelo movimento.
Os profissionais da educação deflagraram a greve geral em 27 de maio para reivindicar cumprimento da Lei 510/2013, que trata sobre aumento salarial, convocação dos aprovados no último concurso público e o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) aos profissionais da categoria.
“Eu faço esse apelo aos professores: voltem para a sala de aula. Vamos evitar esse transtorno. Transtorno até para os professores que estão sem receber, que receberam o holerite zerado. (...) Eu acho desnecessário, peço que tenham essa sensibilidade. Eu não estou contra o ganho deles, acho que vai ter condições, estamos melhorando o Estado e vai ter, sim, esse reajuste, porque nós queremos pagar o melhor, queremos pagar o melhor salário do Brasil para os professores. E vamos trabalhar pra isso”, disse ele.
“É como se você estivesse devendo a geladeira e comprar um fogão. Aí você fica sem pagar a geladeira e sem pagar o fogão. Essa é situação. Nós não podemos criar essa bola de neve dentro do Estado.”
Botelho afirmou que o movimento grevista não tem apoio popular e que 60% dos profissionais já voltaram às aulas. Ele comentou que há escolas que estão tendo algumas aulas o que, para ele é ainda pior para os alunos, pois gera confusão de calendários e conteúdo.
“A greve de vocês é uma greve que não tem apoio popular, não tem apoio da maioria dos funcionários da área de Educação. Então, o que acontecendo hoje? Mais de 60% já voltaram. Vai criar um transtorno muito grande, porque uns que voltaram estão dando aula e os que não voltaram? Então umas matérias ele teve, outras não”, avaliou o deputado.
O governador Mauro Mendes tem declarado repetidas vezes que o Estado não irá apresentar proposta para conceder reajustes salariais à categoria. Ele já apresentou um documento de 69 páginas mostrando as razões pelas quais o Estado está impedido, legalmente, de conceder o aumento salarial dos profissionais da Educação Pública.
Professores em ato em frente à Seduc
No balanço, citou que é essencial o retorno aos limites de gastos com pessoal de acordo com o que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, 49%. No entanto, o Estado está estourado em 59%.
O OUTRO LADO
Em nota, o Estado afirma que só será possível atender as demandas quando for alcançado o limite de 49% de gasto com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além disso, apresenta uma lista de reinvidicações que já teriam sido atendidas, por exemplo, o pagamento de 1/3 de férias dos servidores contratados, que passará a ser garantido a partir deste ano.
“Além do pagamento de 1/3 de férias, o governo investirá R$ 15,6 milhões para substituição de servidores efetivos que se afastarão para qualificação profissional e mais R$ 11,9 milhões para substituição de servidores, que sairão de licença-prêmio ou se aposentarão. Serão investidos ainda R$ 35 milhões para melhoria na infraestrutura das escolas. Ao todo, o governo do Estado prevê o investimento de quase R$ 115 milhões na Educação, ainda este ano".
"Outra reivindicação atendida pelo Governo é o chamamento do cadastro de reserva do concurso público de 2017, que vai contemplar vários municípios de Mato Grosso. No mês de julho, serão chamadas 681 profissionais para atuarem em várias escolas estaduais, sendo 221 professores, 300 apoios administrativos e 160 técnicos administrativos educacionais. Quanto as outras reivindicações da categoria, referente ao pagamento da Lei Complementar 510/2013 e da Revisão Geral Anual (RGA), o governo está impedido de conceder devido ao que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), além da crise financeira".