A Prefeitura de Cuiabá perdeu pontos na avaliação do Tesouro Nacional que mede a Capacidade de Pagamento (Capag), após ter nota rebaixada de B para C neste ano. A informação consta no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2019.
O boletim traz todos os dados sobre a situação fiscal dos entes da federação, o perfil do endividamento e a capacidade de pagamento. Conforme os dados divulgados, entre os anos de 2017 e 2018, a capital mato-grossense permanecia com avaliação B, demonstrando-se então apta a tomar crédito com garantia do Tesouro.
“De acordo com a análise da capacidade de pagamento realizada em 2019, 10 Estados possuem nota de capacidade de pagamento A ou B, a qual permite que o Ente receba garantia da União para novos empréstimos”
O primeiro semestre deste ano, Cuiabá despencou para C, indicando que a relação entre receitas e despesas correntes mostra pouca margem para o crescimento das despesas obrigatórias, o que, consequentemente, gera perda da capacidade de pagamento. A melhor avaliação segundo o boletim é ter avaliação A e B.
Desde 2016, o Tesouro Nacional publica anualmente o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais com o objetivo de aumentar a transparência e de fomentar discussões acerca das finanças dos Estados e Municípios.
O documento é composto pelo Panorama Fiscal, que contém informações fiscais dos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma agregada.
O número de Estados elegíveis, portanto, diminuiu em relação a 2018.
Outro lado
Por meio de sua assessoria a prefeitura de Cuiabá afirma que a redução da nota de “bom pagador” ocorreu por mudanças na na metodologia de avaliação da STN, que teria estabelecido “novos critérios”,e, “isso fez com que, por um índice mínimo de 1,6%, Cuiabá não conquistasse a nota B como aconteceu em 2017”; disse a assessoria. A gestão Emanuel Pinheiro também alega que em 2018, o ano avaliado, a prefeitura de Cuiabá investiu “mais recursos em todas as áreas, em especial nas de Saúde e Educação”.
“A Prefeitura de Cuiabá assegura que essa avaliação não interfere no planejamento e cronograma das entregas, na prestação de serviços e nem nos empréstimos internos para obras estruturantes da Capital, como o programa de asfaltamento em dezenas de bairros, os viadutos e o Contorno Leste”, completa.
A nota ainda lembra que o prefeito Emanuel Pinheiro criou em julho deste ano o Comitê de Ajuste Fiscal para manter a saúde financeira do Município, com capacidade de financiamento até o fim da gestão.
