O secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo, afirmou nesta segunda-feira (18) que irá endurecer as regras para compras feitas pelo Governo do Estado, implantando o sistema Big Data. O objetivo é evitar distorções de preços entre as secretarias, além disso, irá centralizar informações sobre a arrecadação para monitoramento em tempo real. A medida foi tomada após denúncia feita pelo Observatório Social, que reúne voluntários e representantes de sindicatos, conselhos e ONGs para monitorar as contas do governo.
Levantamento mostrou que uma licitação, realizada no dia 2 de janeiro deste ano e que se iniciou na gestão anterior, havia sido feita com preços bem acima do mercado. São R$ 971.114 mil para a compra de 153.279 colheres de plástico, ou seja com valor 6x acima do praticado no mercado. O Estado suspendeu a compra.
“Estamos trabalhando na aquisição centralizada, para que façamos as compras de modo coletivo evitando distorções de uma secretaria para a outra. Agora temos na Sefaz o cruzamento de informações das notas fiscais. Com esse banco de dados, eu consigo saber o preço médio de um produto em Cuiabá. O que acontece é que em função das regras de licitação, você acaba comprando mal e o setor público e, em geral, e um péssimo comprador”, declarou ele em entrevista à TV Centro América, no MTTV primeira edição.
Os voluntários identificaram indícios de irregularidade em um pregão do governo do estado realizado no dia 2 de janeiro e publicado no Diário Oficial do Estado 21 dias depois. O pregão eletrônico foi aberto às 13h36 e durou apenas dois minutos. Apenas uma empresa se habilitou para fornecer as colheres de polipropileno, um tipo de plástico, na cor azul com a capacidade para 10 ml.
A empresa que venceu o pregão funciona em uma casa no Bairro Parque Cuiabá. A proprietária reconheceu que o valor está bem acima dos preços de mercado e tentou justificar. Carla Lopes Coelho, empresária, disse que sempre coloca preço acima por causa dos impostos.
“Vamos introduzir essa modificação, em que o preço de referência de largada de uma licitação não poderão ser superior do valor encontrado pela Sefaz como valor médio no mercado. Por conta da situação financeira, o Estado paga mal e quem paga mal, compra mal também. Temos que nos tornar bons pagadores e equilibrar as contas públicas. Certamente, assim os bons fornecedores, que utilizam preços com valor de mercado, participarão das licitações e conseguiremos comprar com bons preços”, afirmou Gallo