Após o Senado Federal derrubar o decreto presidencial que flexibiliza o porte de armas no Brasil, o deputado federal por Mato Grosso, Nelson Barbudo (PSL) afirmou nesta quarta-feira (19), que acredita na aprovação da proposta de Bolsonaro.
O tema deve entrar em pauta na Câmara dos Deputados no próximos dias.
Segundo ele, a liberação do porte de armas é um desejo da população brasileira, que elegeu Jair Bolsonaro (PSL), ciente de que esta era uma das principais bandeiras de campanha dele. Para Barbudo, o decreto presidencial nº 9.785, de 7 de maio de 2019, deve ser aprovado pelos deputados.
“Na Câmara, parece que teremos maioria, mas não tenho certeza, mas parece-me que sim. Esse é um desejo da população. O Bolsonaro foi eleito pela maioria do povo brasileiro com essa proposta, então quem votou nele sabia que ele iria trabalhar em cima dessa pauta’, defendeu.
Dos senadores por Mato Grosso, apenas Selma Arruda (mesmo partido) foi favorável. Jayme Campos (DEM) e Wellington Fagundes (PL) acompanharam a maioria, que por 47 votos a 28, acataram o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que pede a suspensão dos decretos do presidente Jair Bolsonaro que facilitaram o porte de armas.
“Esse é um desejo da população. O Bolsonaro foi eleito pela maioria do povo brasileiro com essa proposta, então quem votou nele sabia que ele ia trabalhar em cima dessa pauta”
“Esperamos reverter isso na Câmara. Tem um trabalho forte sendo feito. Sabemos que o PCdoB, PT e Psol são contra, mas temos a bancada ruralista", completou Barbudo. Para passar pela Câmara, Bolsonaro precisa conseguir ao menos 308 votos, em um universo de 501 deputados federais.
OPINIÃO DO ANALISTA
Para o analista político João Edisom, a proposta de armar a população deve, sim, ser aprovada na Câmara dos Deputados, em Brasília. De acordo com ele, a derrubada dos senadores foi um duro recado enviado ao presidente.
“Na verdade essa votação no Senado foi uma grande farsa. Foi um recado para o Jair Bolsonaro, porque quiseram dar uma resposta pra ele. Mostrar poder, pensaram assim: ‘já que você gosta de ficar jogando tudo para a opinião pública toda hora, vamos pegar uma das suas pautas e jogar por terra’, disse ele.
Foto: Gláucia Almeida
João Edisom é analista político em Cuiabá
“Não podemos compara a Avenida Paulista com um cara que mora a 800 km da cidade, no extremo do Mato Grosso, onde a segurança pública não chega”
Para avaliar a constitucionalidade do decreto, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima quarta-feira (26) a sua validade. Os ministros Rosa Weber e Luiz Edson Fachin, relatores de cinco ações sobre o tema, liberaram os processos para julgamento.
Diante disso, o presidente da Corte, Dias Toffoli, decidiu marcar a data para a semana que vem, a fim de resolver a questão ainda no primeiro semestre - o recesso do Judiciário começa em 1º de julho.
“Sabe o que vai acontecer? Qualquer hora dessa volta na calada da noite e aprovam. Tem que ser feito um debate maior. Não podemos compara a Avenida Paulista com um cara que mora a 800 km da cidade, no extremo do Mato Grosso, onde a segurança pública não chega. Quando discute uma política pública de armas, tem que ter uma seriedade muito grande”.
“Esse tema foi um dos pontos altos da campanha do presidente Bolsonaro. Boa parte da população votou nele pensando justamente nisso. Outra coisa é que os Estados brasileiros são extremamente carentes em segurança pública. Têm que pensar nas causas, que é a insegurança que existe”, defendeu o analista.
Com a decisão, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados. As regras previstas nos decretos continuarão valendo até que a Câmara vote o tema e, eventualmente, aprove a suspensão dos decretos.