(Foto: AL-MT)
Nesta segunda-feira (11), os deputados Valdir Barranco (PT) e Janaina Riva (MDB) abrem debate na Assembleia Legislativa sobre o papel da mulher na sociedade, sua relevância e atuação nas mais diversas esferas de poder. O encontro que acontece à tarde, no auditório Milton Figueiredo.
De acordo com o deputado petista, o debate deverá passar por vários temas tendo a mulher como alvo como 'as diferença salariais entre o homem e a mulher, que desempenham as mesmas funções, a sobrecarga causada pelo acúmulo de funções profissionais e domésticas, o preconceito por conta da cor da pele, orientação sexual e escolha de profissões, o pouco espaço dado a elas na política... Enfim, questões do dia a dia que atingem mulheres de todas as raças e classes sociais'.
A questão da violência que a mulher, em pleno século 21, ainda é alvo, promete ser uma das discussões mais acaloradas da audiência. Pois segundo a Polícia Judiciária Civil, em 2018 quase 50% dos casos de morte de mulheres foram motivados pelo simples fato “de serem mulheres”. Além do levantamento realizado pela Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) - junto às delegacias -, que mostra que de janeiro a dezembro do ano passado foram registrados 38 casos de feminicídio no estado, de um total de 82 homicídios praticados contra mulheres.
Com a edição da Lei nº 13.104/2015, que alterou o art. 121 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940), o feminicídio ficou caracterizado como circunstância qualificadora do crime de homicídio praticado contra a mulher. O crime reporta-se ao assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Para a deputada Janaina Riva, é bastante 'assustador saber que ainda hoje tantas mulheres sofram este e todos os demais tipos de violência física e intelectual. Ainda de acordo com a emedebista, esta é uma situação inadmissível. E que, portanto, requer atenção especial das autoridades e da sociedade. E ainda que uma das ferramentas mais eficaz neste caso, para chamar a atenção para o elevado índice de morte e agressões contra a mulher, é realizar debates e incentivar as denúncias. Além de preservar as mulheres dando a elas toda a proteção e respeito que merecem. 'É importante deixar claro que a pena para quem pratica este tipo de crime varia de 12 a 30 anos de prisão'.
'Mato Grosso, infelizmente, tem se destacado negativamente por conta dos casos de feminicídios e de violência contra a mulher. Essa audiência vai debater direitos e unir mulheres dos mais variados segmentos da sociedade para falar sobre como podemos nos ajudar e termos uma realidade menos dura'.
A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) também participara da audiência pública. Entre as pautas que ela considera mais emergenciais está a proteção e o amparo às mulheres indígenas e camponesas que, segundo ele, ainda sofrem mais violência que as mulheres da zona urbana e têm menos locais para pedir ajuda.
“Temos muitos casos de estupros de mulheres indígenas e de agressões às mulheres do campo. Quero levar estas questões para o debate afim de que juntos possamos encontrar soluções para acabar de vez com estes problemas. Incentivo a criação de um Observatório que registre e debata a violência fora das cidades e que pense políticas públicas para essas mulheres”, explicou a parlamentar.