Recentemente, o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) admitiu que deve nomear novamente Júnior Leite ao cargo de secretário de inovação e comunicação de Cuiabá. Junior se afastou da pasta após escândalo do “aluguel fantasma” do prédio da Secretaria Extraordinária dos 300 anos, da qual ele era gestor.
Na manhã desta sexta-feira (31), Leite disse que se for desejo do prefeito emedebista volta ao comando, sim. A declaração foi dada durante inauguração da 3ª etapa do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC).
A denúncia dava conta que Júnior Leite firmou contratado, por meio de dispensa de licitação, em abril do ano passado com a empresa CID Imóveis. A locação do imóvel somou, ao todo, valor de R$ 108 mil, para o prazo de 12 meses. No entanto, a pasta sequer utilizou espaço. Diante do escândalo, o prefeito Emanuel determinou a Tomada de Contas Especial para apurar as irregularidades relativas ao aluguel do prédio.
Em nota publicada no site oficial da Prefeitura de Cuiabá, Júnior Leite disse que estaria deixando o comando da Sicom até que os fatos relativos aos contratos do tal aluguel fossem esclarecidos. Contudo, corre nos bastidores que Júnior Leite nunca deixou de atuar na secretaria, e que "manda e desmanda na pasta".
“Eu não vejo polêmica. As vezes, vejo um pouco de maldade no que diz respeito a esse tipo de comentário. Evidente, que eu fico à frente da secretaria. Não vou sair de lá corrido. Se eu saísse de lá, virasse as costas e não fizesse nada, eu estaria prejudicando as pessoas que ficaram lá. E eu não acho isso justo. Aquilo que eu puder ajudar, eu vou ajudar, dentro dos meus limites e dentro do limite que permite a administração pública”, disse Júnior.
“Ele é o prefeito. É o chefe do Executivo. E se for oportuno ele entender que minha volta é salutar para administração, ótimo”
Emanuel é investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por suspeitas de fraudes na locação de imóvel. O órgão fiscalizador abriu um inquérito civil para apurar o rombo de cerca de R$ 73 mil ao erário. Ocorre que o prefeito Emanuel autorizou a locação do imóvel, que fica na Avenida Getúlio Vargas, no local onde funcionava o antigo Restaurante Adriano.
“Na minha posição, não vejo polêmica. Saí por livre e espontânea vontade. Pedi meu afastamento porque está sendo apurando o fato na Tomada de Contas. Então, não sei onde enxergam polêmica. Eu decide cuidar da minha vida um pouco. Cuidar da minha família, do meu filho. Vamos aguardar e, no momento oportuno, vou sentar com o prefeito Emanuel e ele vai definir. Ele é o prefeito. É o chefe do Executivo. E se for oportuno ele entender que minha volta é salutar para administração, ótimo”, disse.
O contrato de locação do imóvel, fixado em R$ 108 mil, foi iniciado em abril de 2018 e tinha duração de 12 meses. No entanto, o local, segundo denúncia, estava sendo utilizado por uma loja de colchões, e não havendo qualquer vestígios de funcionamento da pasta.
O promotor Roberto Turin, da 13ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Cuiabá, decidiu investigar. O caso chegou ao conhecimento do Ministério Público em março, através de uma Notícia de Fato que chegou por meio da Ouvidoria do órgão, após ampla divulgação sobre o caso pela imprensa.
Após a repercussão do caso, Pinheiro ordenou que o contrato fosse imediatamente rescindido. Além disso, uma Tomada de Contas foi instaurada para apurar possíveis irregularidades.
Segundo assessoria do TCE, uma Tomada de Contas Ordinária é quando o Tribunal vai fazer uma auditoria para verificar qual o tamanho do dano, caso seja verificado a irregularidade, uma das penalidades será ressarcimento ao cofre municipal.