Após reunião com profissionais da Educação, na manhã de terça-feira (28), o Fórum Sindical – que representa o funcionalismo público do Estado – disse que o governador Mauro Mendes (DEM) tenta inibir a luta dos trabalhadores públicos com ameaças de corte de ponte aos que aderiram à greve, que foi deflagrada na segunda-feira (27).
O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho anunciou que os servidores públicos que aderirem à paralisação da Educação terão seus pontos cortados.
Em nota, o Fórum Sindical cita que as ameaças feitas pela Poder Executivo contradizem com os discursos adotados pelo governador durante a campanha eleitoral, sobre a valorização dos servidores.
“Foi debatida também as ameaças oriundas de pronunciamentos por parte do governo que, ao mesmo, tempo diz que não cumprirá com as leis vigentes com o Poder Executivo, mas que cortará o ponto e demitirá servidores efetivos.
Os profissionais da Educação deflagraram greve geral após o Governo não atender às reivindicações. Entre elas, estão o cumprimento da Lei 510/2013 que trata sobre aumento salarial, convocação dos aprovados no último concurso público e o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA).
A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Janaina Riva (MDB) aposta no encontro marcado para esta sexta-feira (31), dos professores com o governador, que poderá colocar fim à paralisação.
Outras reivindicações
Na nota, o Fórum Sindical ainda destaca que irá questionar nas esferas superiores o porquê o decreto governamental de calamidade ter “caído por terra” e o Governo continuar contratando na modalidade de dispensa de licitação utilizando o decreto como embasamento.
Eles ainda entendem que há um possível conflito de interesses entre os Poderes, que estão emitindo pareceres contrários ao cumprimento das leis.
“Entende ainda que existe um conflito de interesses direto quando instituições como Tribunal de Contas e Ministério Público passam a emitir pareceres contrários ao cumprimento das leis vigentes com as categorias do Poder Executivo. O Judiciário está avalizando isso nas ações movidas nas instâncias por parte das categorias que só estão buscando o cumprimento das leis e Constituição Estadual, mas que são negadas em caráter cautelar e liminar”, destacam.
Atos
O Fórum Sindical ainda fez alguns encaminhamentos para os próximos dias, contra as perdas dos direitos dos servidores públicos. Estão pré-agendados:
* Apoio com a participação das lideranças e categorias nas manifestações em defesa da aposentadoria e da Educação na próxima sexta-feira;
* Enviar ao Fórum Sindical para participação no Ato Público de recepção ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) e do governador Mauro Mendes no dia 5 de junho em Barra do Garcas;
* Convocação de Assembleias Gerais das categorias para participarem do Ato Público Unificado à Greve da Educação no dia 10 de junho, às 16h em frente ao colégio Presidente Medice, em Cuiabá;
* Instalação de Assembleias Permanentes e deliberar através destas o indicativo de greve das demais categorias;
* Deliberar nas Assembleias Gerais a paralisação de 24 horas no dia 14 de junho em defesa da aposentadoria e da Educação.
Veja a nota do Fórum Sindical na íntegra:
NOTA DO FÓRUM SINDICAL
O Fórum Sindical se reuniu hoje (28/5) pela manhã, para junto ao SINTEP avaliar o primeiro dia da greve da Educação Básica.
Foi debatida também as ameaças oriundas de pronunciamentos por parte do governo que ao mesmo tempo diz que não cumprirá com as leis vigentes com o poder executivo, mas que cortará o ponto e demitirá servidores efetivos.
O Fórum Sindical entende que as ameaças do governo contradizem o discurso de campanha e tentam inibir a luta dos trabalhadores.
O Fórum Sindical irá questionar nas esferas superiores o porque do Decreto Governamental de Calamidade ter caído por terra, mas o governo continuar insistindo na contratação de despesas com dispensa de licitação com esse embasamento, e também desta forma não cumprindo com a legislação vigente.
Entende ainda que existe um conflito de interesses direto quando instituições como Tribunal de Contas e Ministério Público passam a emitir pareceres contrários ao cumprimento das leis vigentes com as categorias do Poder Executivo. O Judiciário está avalizando isso nas ações movidas nas instâncias por parte das categorias que só estão buscando o cumprimento das leis e Constituição Estadual, mas que são negadas em caráter cautelar e liminar.
A Assembleia Legislativa que aprovou os projetos passa a se portar de forma omissa e silenciosa, conveniente, e avalizando também desta forma o cerco se fechando contra os direitos previstos em leis vigentes.
Após o debate das entidades que se fizeram presentes saímos com os seguintes encaminhamentos:
1) Apoio com a participação das lideranças e categorias nas manifestações do dia 30/5 em defesa da Aposentadoria e Educação;
2) Enviar comissão do Fórum Sindical para participação no Ato Público de recepção ao presidente Bolsonaro e governador Mauro Mendes no dia 5/6 em Barra do Garcas;
3) Convocação de Assembleias Gerais das categorias para participarem do Ato Público Unificado a Greve da Educação no dia 10/6 as 16:00 h em frente ao colégio Presidente Medice (Av. Mato Grosso em Cuiabá;
4) Instalação de Assembleias Permanentes e deliberar através destas o indicativo de greve das demais categorias;
5) Deliberar nas Assembleias Gerais a paralisação de 24 horas no dia 14/6 em defesa da aposentadoria e Educação.
Vamos continuar lutando pelos nossos direitos.
Servidores públicos do Poder Executivo ativos e aposentados façam a parte de vocês.
Em 2016 unidos saímos vitoriosos.
A COORDENAÇÃO DO FS