O chefe do Escritório de Representação de Mato Grosso (Ermat), em Brasília, Carlos Fávaro (PSD), destacou a importância da autorização do empréstimo de U$ 250 milhões (dólares) com o Banco Mundial, para quitar um outro empréstimo contraído pelo estado, durante a gestão ex-governador Silval Barbosa (sem partido), para pagamento das obras da Copa do Mundo de 2014.
Durante a reinauguração da Santa Casa de Cuiabá – que passará a chamar de Hospital Santa Casa -, nesta terça-feira (23), Fávaro contou que com o recurso nos cofres, o estado terá condições de melhorar o perfil da dívida com o Bank of America, com juros menores e prazos mais alongados.
“O governador e a equipe econômica do Estado conseguiram e, nós do Ermat, participamos muito disso, de convencer à Secretaria do Tesouro Nacional e, principalmente, à ministra Rosa Weber, de que não se tratava de um empréstimo novo, mas sim de um empréstimo para pagar outro empréstimo antigo. Como forma de melhorar o perfil da dívida, com juros menores e prazos mais alongados. Assim, conseguimos uma decisão liminar importantíssima, com uma outra pendência que está sendo resolvida pela PGE junto com o tesouro nacional. Mas estamos confiante de que vamos mudar o perfil dessa dívida, para dar capacidade de pagamento e fluxo de caixa ao Estado e, assim, cumprirmos os compromissos de governo”, destacou.
““O esforço concentrado do governo, da PGE, da Sefaz, do próprio governador Mauro Mendes e, claro, do Ermat é para que que consigamos uma definição ainda no mês de agosto e, assim, possamos quitar a parcela do Bank of America, já com o novo empréstimo”
No mês passado, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, acatou uma ação do estado para que a União avalize o empréstimo com Banco Mundial. No entanto, o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, disse que a decisão foi importante, mas para que o dinheiro entre no caixa será necessário ainda autorização de outros órgãos.
Gallo explicou que para assinar o contrato de empréstimo é necessário os pareceres da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), da Casa Civil e do Senado Federal.
O secretário ressaltou que todo o trâmite precisa ser realizado até o dia 25 de agosto. Entretanto, o chefe do Ermat acredita que a questão burocrática deverá ser vencida, para que o estado possa pagar a parcela de setembro com o Bank of América.
“O esforço concentrado do governo, da PGE, da Sefaz, do próprio governador Mauro Mendes e, claro, do Ermat é para que que consigamos uma definição ainda no mês de agosto e, assim, possamos quitar a parcela do Bank of America, já com o novo empréstimo”, frisou.
Em setembro, o Estado precisa desembolsar U$ 250 milhões para quitar uma parcela do Bank Of America, a dívida se estende pelos próximos 3 anos e meio. O empréstimo dolarizado foi contraído na gestão do ex-governador Silval Barbosa (sem partido), para pagamento das obras da Copa do Mundo. Em 2012, a dívida foi renegociada em U$ 478,9 milhões.
Na ação que tramita no STF, a Secretaria de Estado de Fazenda disse que os termo do acordo foram aceitos pelo Banco Mundial, mas a Secretaria do Tesouro Nacional estaria resistindo à proposta de ser avalista do Estado, pelo fato do governo ter estourado o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com despesas com folha de pagamento. (Colaborou Rafael Medeiros)