O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, espera que o Senado Federal analise até o 27 deste mês sobre o pedido de empréstimo junto ao Banco Mundial, estimado em US$ 250 milhões. O valor, segundo o governo, será utilizado para pagar dívida dolarizada junto ao Bank of America, firmada em 2012, pelo ex-governador Silval Barbosa.
Durante o primeiro sorteio do programa Nota MT, nesta quinta-feira (8), o secretário disse que o pedido conseguiu parecer da Secretaria do Tesouro Nacional e agora está em análise da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a expectativa é que a mensagem chegue ao Senado no dia 14 para que os senadores possam deliberar sobre a matéria em uma semana.
“Nossa meta é até o dia 27 de agosto, ocorra a assinatura, pra isso, tem que entrar no Senado Federal na semana que vem. Estamos aí no limite daquilo que é possível para ser feito, pra assinar no dia 27 agosto, nós temos que colocar no Senado Federal no dia 14 de agosto, no máximo, para que o Senado tenha uma semana para deliberar sobre essa matéria da dívida dolarizada”, disse.
“Nós temos que colocar no Senado Federal no dia 14 de agosto, no máximo, para que o Senado tenha uma semana para deliberar sobre essa matéria da dívida dolarizada”
Gallo aposta na articulação dos três senadores de Mato Grosso para que o processo seja analisado e votado dentro de uma semana. Ele destacou que o bom relacionamento entre o governador Mauro Mendes e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ambos do DEM, possa colaborar para o andamento da matéria.
“Os três senadores de Mato Grosso, sabendo da importância desse empréstimo, vão contribuir para que isso ocorra no menor tempo possível. Ocorreu agora na Paraíba, há uns três, quatro meses, situação paecida e ele conseguiram aprovar um empréstimo também com o Banco Mundial, em uma semana. A gente crê que pela articulação da nossa bancada, com a articulação do governador e pelo presidente do Senado que é do mesmo partido do governador, uma votação também em uma semana no Senado”, comentou.
Em setembro, o Estado precisará desembolsar U$ 250 milhões para quitar uma parcela do Bank Of America. A dívida se estende pelos próximos 3 anos e meio. O empréstimo dolarizado foi contraído na gestão do ex-governador Silval Barbosa (sem partido) para pagamento das obras da Copa do Mundo de 2014. Em 2012, o empréstimo foi renegociado, ficandom uma dívida de U$ 478,9 milhões.
O secretário explicou que com o recurso na mão, o Estado poderá quitar a dívida dolarizada, com condições melhores, e ainda alongar o pagamento para 20 anos e com juros menor; o que, segundo ele, representaria para Mato Grosso, nos próximos anos, uma economia de fluxo de caixa.
Na ação que tramitou no Supremo Tribunal Federal (STF), a Secretaria de Estado de Fazenda disse que os termo do acordo foram aceitos pelo Banco Mundial, mas a Secretaria do Tesouro Nacional estaria resistindo à proposta de que a União possa ser avalista pelo fato do Estado ter estourado o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com despesas com folha de pagamento. No entanto, a ministra Rosa Weber, relatara da ação, que acatou o pedido do Estado para que a União avalize um empréstimo com o Banco Mundial. (Colaborou Rafael Medeiros)