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POLÍTICA Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019, 09:29 - A | A

Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019, 09h:29 - A | A

DE OLHO NOS INCENTIVOS FISCAIS

Janaina articula e garante a Thiago Silva comando da CPI da Sonegação

Alexandra Freire - O Bom da Notícia

O deputado Thiago Silva (MDB) será o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Renúncia e da Sonegação Fiscal -, na Assembleia Legislativa. A vice-presidente da Casa, a emedebista Janaína Riva, fez campanha interna no Parlamento para escolha do colega, colhendo assinaturas, até como forma de impedir que o deputado tucano, Wilson Santos, pudesse assumir o comando da Comissão, já que o tucano foi quem apresentou o requerimento para a sua abertura na Casa de Leis.

 

Em entrevista nesta segunda-feira (25), a vice-presidente afirmou que não considera o tucano “confiável suficiente” para presidir a investigação. 

 

"Thiago Silva está numa posição mais intermediária. Eu respeito muito o deputado Wilson Santos, mas não o considero confiável suficiente para ser presidente dessa CPI”, disse a parlamentar na Rádio Capital FM que, ainda confessou, que teria perdido a confiança em Wilson após ele desempenhar um trabalho duvidoso à frente da Comissão de Constituição e Justiça, que indicou Guilherme Maluf (PSDB) à cadeira de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).  Suspensa pelo Judiciário, após acatar pedido do Ministério Público Estadual, sob a justificativa que o tucano não teria as qualidades exigidas pelas regras do rito para ser conselheiro da Corte de Contas.

 

 A CPI deve apurar supostas irregularidades que circundam a política estadual sobre a renúncia tributária. 

 

Na opinião do deputado emedebista, a CPI da sonegação não pode virar palanque eleitoral. “Independentemente da escolha do presidente, eu acho que a CPI tem que investigar , trabalhar, não virar palanque eleitoral”, disse.

 

Wilson Santos havia apresentado requerimento para abertura em 4 de fevereiro, alegando que já haviam sido feitas duas CPIs sobre esse tema, em 2014 e 2016, mas que precisavam ser aprofundadas. Conforme ele, a CPI de 2014, que já completou quatro anos, encaminhou todos os resultados desse trabalho para os órgãos de controle, mas a Assembleia nunca obteve o resultado da análise. A CPI de 2016 encaminhou igualmente os resultados, para os mesmos órgãos de controle e, novamente, não houve resposta e respaldo.

 

No requerimento, Wilson Santos citou um relatório da Controladoria Geral do Estado (CGE) que apontou que, entre 2012 e 2017, o Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic) - que assegura benefício fiscal durante 10 anos, sobre produtos -, concedeu R$ 7,1 bilhões em incentivos fiscais em Mato Grosso e, em contrapartida, as empresas beneficiadas geraram somente 468 empregos.