A vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Janaina Riva (MDB), pediu ao presidente da Casa, Eduardo Botelho (DEM), que fosse priorizado, nesta semana, discussões em torno de um consenso entre o governo e os servidores da Educação para que possa findar a greve geral da categoria, que completa nesta quarta-feira (10) 44 dias.
Durante discurso no plenário, na sessão desta quarta, ela pediu aos colegas que não ficassem “enxugando gelo” em debates acerca da proposta do Executivo que prevê a revalidação[reinstituição] dos incentivos fiscais, já que, segundo ela, ainda não há consenso sobre o assunto.
Desde que a proposta foi entregue ao Legislativo, os deputados tem se debruçado na mensagem, principalmente após representantes dos setores produtivos apontar que o governo embutiu no projeto uma minirreforma tributária sem consultar os setores, que poderia acarretar no aumento da carga tributária à população mato-grossense.
“Não que seja menos importante o debate sobre a tributação do Estado e a revalidação dos incentivos, mas não existe pacificação sobre o tema, a gente está aqui discutindo e enxugando gelo porque nem a Sefaz [Secretaria de Estado de Fazenda] ainda tem o consenso da proposta então o que vai adiantar ficar aqui dizendo quem vai pagar menos ou mais se ainda não tem uma definição sobre o assunto”, disse.
Ela destacou que começou a construir uma agenda positiva com Botelho para tratar sobre o assunto, a emedebista ainda defendeu as discussões do projeto sobre os incentivos ocorressem paralelamente com a situação da greve.
“Eu acredito que ficar aqui durante a sessão toda discutindo isso enquanto 50% dos alunos não tem escola pra estudar é um pouco de falta de sensibilidade da parte de todos os deputados estaduais. A revalidação é muito importante, mas não tem definição. Agora, todo momento, a gente vai ficar esperando vir aqui o deputado fazer um posicionamento para assessoria dele gravar para depois publicar fingindo que não está cheio de professores aqui dentro pra falar na greve da educação”, disparou.
Desde maio, o governo enfrenta uma greve geral dos servidores que reivindicam o cumprimento da Lei 510/2013, que trata sobre aumento salarial, pagamento dos salários cortados durante o período de greve e além disso, o pagamento da RGA. Em contrapartida, o governador Mauro Mendes (DEM) vêm reafirmando que não pode conceder o aumento para não ultrapassar o teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 49%.