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O senador democrata Jayme Campos apresentou projeto de Lei para estabelecer que as micro e pequenas empresas que contratarem jovens na faixa etária de 14 a 17 anos na condição de Jovem-Aprendiz. E aqueles que atenderem a esta proposta terão prioridade, condições facilitadas e taxas de juros diferenciadas na obtenção de empréstimos de instituições financeiras integrantes das administrações públicas dos entes federados.
O projeto do senador mira a situação caótica que vive pelo menos 8 milhões de jovens atualmente desempregados, em um universo de 13 milhões, segundo dados doa Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continua (Pnad Continua) do Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística. Pesquisa ainda revela que o desemprego é a principal item da economia nacional que se encontra em crescimento e precisa ser revertido.
Pensando nisto e de olho em cumprir uma proposta de campanha eleitoral, o senador democrata busca com seu projeto ampliar o leque de empresas que concedem formação técnico-profissional à juventude brasileira, capacitando-a desde cedo para ingressar no competitivo mercado de trabalho nacional. "Ao mesmo tempo, estimulamos a capacidade produtiva da maior parte dos empregadores brasileiros, que são micro ou pequenos empresários”, ainda destacou.
Em pronunciamento no Senado, Jayme Campos, também mostrou-se bastante preocupado com os altos índices de desemprego, chamando a situação de calamidade pública e que atinge frontalmente a parcela mais jovem de nossa população.
“O Brasil precisa, urgentemente, de iniciativas que promovam o crescimento econômico e combatam o desemprego. Atingidos por uma crise sem precedentes, os brasileiros lutam como podem para se recuperar da recessão. Mas, sem medidas governamentais concretas, fica, efetivamente, muito difícil que isso aconteça”, afirmou.
“O Brasil precisa, urgentemente, de iniciativas que promovam o crescimento econômico e combatam o desemprego. Atingidos por uma crise sem precedentes, os brasileiros lutam como podem para se recuperar da recessão”
Ele citou dados recentes divulgados pelo IBGE, em que o desemprego entre os jovens de 18 a 24 anos fechou em 27,3% no 1º trimestre de 2019. Isso representa crescimento de quase dois pontos percentuais em relação aos 25,2% registrados no final de 2018. “O total de jovens com até 24 anos que desistiram de procurar emprego saltou de 600 mil, em 2014, para quase 2 milhões no ano passado. Além do impacto no desalento, a renda dos trabalhadores com até 24 anos caiu quase 8% nos últimos quatro anos – uma perda maior do que a das demais faixas da população.
O senador de Mato Grosso revelou que, ao elaborar o projeto, procurou observar o que diz a Constituição Federal, em seu artigo 170, onde elenca como princípio da ordem econômica brasileira o tratamento diferenciado para as empresas de pequeno porte. “Isso porque, ao estimular a atividade produtiva do pequeno estabelecimento que contratar aprendizes, o meu projeto irá colaborar para o bem-estar dos jovens trabalhadores brasileiros, oferecendo-lhes maiores oportunidades de trabalho qualificado”, enfatizou.
Emprego e Renda
Segundo Jayme, o projeto valoriza, simultaneamente, o capital e o trabalho na criação de oportunidades, concretizando um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. “Não fazemos parte daqueles grupos que apregoam a luta de classes. Ao contrário, acreditamos, sim, que capital e trabalho podem caminhar juntos, cooperando harmonicamente para o desenvolvimento. Portanto, essa é uma ação que vai muito além de uma simples assistência social. Quando os jovens ingressam no mercado formal de trabalho, isso se reflete em mais produtividade, mais segurança pública, mais emprego e renda para nossa gente”, declarou.
Pontuando, em sua fala, ao final, que o Brasil conta hoje com mais de 28 milhões de pessoas subutilizadas no mercado de trabalho, ou seja, pessoas desempregadas, que trabalham menos do que gostariam ou que já desistiram de procurar emprego por falta de vagas. " E não podemos conviver com esse estado de coisas, com esta triste realidade”, finalizou.