O governador Mauro Mendes (DEM) disse que a Penitenciária Central do Estado (PCE) é um “quartel general do crime”, e que o Estado precisa retomar o controle do presídio. A declaração ocorreu nesta sexta-feira (23), durante a abertura da 2ª Feira de Horticultura, em Tangará da Serra, quando o governador democrata voltou a defender a operação realizada por agentes de segurança na PCE.
“Se nós não formos capazes de controlar um quarteirão e botar ordem naquilo, como que a gente vai botar ordem no Estado”
Ressaltando a coragem da equipe da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), o governador disse que lhe coube a apenas a ordem para autorizar a operação.
"É preciso coragem das equipes, dos nossos secretários, dos nossos servidores, dos agentes penitenciários... [...] E do meu lado só restou uma coisa: 'pode fazer!', porque nós estamos retomando o controle. Porque se nós não formos capazes de controlar um quarteirão e botar ordem naquilo, como que a gente vai botar ordem no Estado?", discursou o governador.
Apesar de reconhecer que boa parte das lideranças das facções está presa na PCE, o presidente da Comissão de Direito Humanos da Ordem do Advogados do Brasil (Seccional - Mato Grosso), Flávio Ferreira, ponderou que pelo menos 90% dos presos não são de facções, nem de alta periculosidade, sendo que muitos já deveriam estar cumprindo a pena em liberdade, no regime semiaberto.
Diante da constatação, Flavio - que tem visitado a PCE nos últimos dias para acompanhar a situação dos presos depois da operação -, destacou que a Comissão de Direitos Humanos da OAB, em parceria com a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, fará um mutirão para identificar quais detentos já podem ir para o semiaberto.
A ideia, segundo Ferreira, é amenizar a superlotação na PCE que tem capacidade para 800 detentos, mas está com uma polução de 2400 presos.
Ressaltando que o mutirão está programado para começar na semana que vem. "Nós só estamos acertando os últimos detalhes, antes de começar o trabalho", destacou.
Entenda
A Operação Elison Douglas foi deflagrada pelo Estado no último dia 12 de agosto, com bjetivo de retirar das celas diversos objetos como ventiladores, celulares e até freezers. O objetivo também é promover uma reforma no local.
No início a operação foi alvo de muitas críticas por parte dos familiares dos presos e de advogados criminalistas, que alegaram que o Estado estava cerceando os direitos dos presos ao retirar os ventiladores da cela, cortar a energia da unidade prisional e cancelar por 30 dias as visitas dos familiares.
Até uma denúncia de que os agentes de Segurança Pública estavam torturando os presos chegou a ser veicular na imprensa, mas a Comissão de Direitos Humanos da OAB descartou essa possibilidade.
Flavio ressaltou que de fato a PCE vive num atual estado de exceção em que os presos estão isolados, com alguns diretos cerceados.
Mas ponderou que as medidas são necessárias por causa da proposta do Governo de reformar a penitenciária, inclusive com ampliação de celas para amenizar a superlotação.
“Realmente as condições são muito insalubres e essa reforma acaba tendo um preço e incomoda mesmo. Quando você vai reformar um espaço na sua casa incomoda, imagina num ambiente com 2.400 pessoas”, reforçou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB.